{"id":763469,"date":"2026-05-22T13:33:49","date_gmt":"2026-05-22T16:33:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/22\/renan-adia-votacao-do-financiamento-ao-agronegocio-e-negocia-texto-com-lula\/"},"modified":"2026-05-22T13:33:49","modified_gmt":"2026-05-22T16:33:49","slug":"renan-adia-votacao-do-financiamento-ao-agronegocio-e-negocia-texto-com-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/22\/renan-adia-votacao-do-financiamento-ao-agronegocio-e-negocia-texto-com-lula\/","title":{"rendered":"Renan adia vota\u00e7\u00e3o do financiamento ao agroneg\u00f3cio e negocia texto com Lula"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), remanejou a vota\u00e7\u00e3o sobre o uso do Fundo do Pr\u00e9-Sal para financiar produtores rurais para a ter\u00e7a-feira, 26, a partir das 10h. A sess\u00e3o ocorreu inicialmente nesta semana, mas foi adiada a pedido do governo para viabilizar o dialogue com a CAE.<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 permitir que recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal subsidiem uma linha de cr\u00e9dito destinada a agricultores atingidos por desastres clim\u00e1ticos, conforme o PL 5.122\/2023. Renan prop\u00f4s ampliar o alcance do texto durante a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O di\u00e1logo entre governo e CAE foi celebrado pelo ministro da Fazenda, que sinalizou disposi\u00e7\u00e3o para chegar a um acordo com parcelas acess\u00edveis aos agricultores. A equipe t\u00e9cnica trabalha para finalizar o texto.<\/p>\n<h3>Contexto do projeto e altera\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>O PL 5.122\/2023 autoriza o uso de receitas do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para financiar produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos. A mat\u00e9ria foi ampliada em relat\u00f3rio do relator Renan Calheiros para abranger mais produtores.<\/p>\n<p>Senadores Eduardo Braga e Tereza Cristina solicitaram vistas ao texto, o que atrasou a pauta. Eles defendem altera\u00e7\u00f5es que possam facilitar a obten\u00e7\u00e3o de recursos para a gest\u00e3o da d\u00edvida dos produtores.<\/p>\n<p>O Fundo Social do Pr\u00e9-Sal registra recursos provenientes da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e financia a\u00e7\u00f5es em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, meio ambiente e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O mecanismo pode usar receitas correntes de 2024, 2025 e super\u00e1vit de anos anteriores.<\/p>\n<h3>Outras medidas na CAE<\/h3>\n<p>Na mesma sess\u00e3o, a CAE dever\u00e1 votar PL 5.451\/2019, que regulamenta financiamento de P&amp;D com recursos de fundos constitucionais, e o PLP 128\/2022, que destina recursos do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de servidores e policiais.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta MSF 23\/2026, que autoriza empr\u00e9stimo de 39 milh\u00f5es de euros ao Piau\u00ed para o Projeto Piau\u00ed Verde, e MSF 24\/2026, que autoriza empr\u00e9stimo de 58 bilh\u00f5es de ienes ao Bird para reestruturar d\u00edvidas do estado.<\/p>\n<p>Outra mat\u00e9ria \u00e9 o PL 5.519\/2025, que determina que a CVM apresente semestralmente ao Senado um relat\u00f3rio sobre evolu\u00e7\u00e3o do mercado e atua\u00e7\u00e3o da autarquia. Al\u00e9m disso, o REQ 64\/2026 da CAE convoca audi\u00eancia p\u00fablica sobre impactos da agenda legislativa na ind\u00fastria do pl\u00e1stico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente da CAE, senador Renan Calheiros, marcou reuni\u00e3o para ter\u00e7a-feira (26), a partir das 10h, para votar o uso do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para financiar produtores rurais.<\/li>\n<li>A vota\u00e7\u00e3o foi adiada a pedido do governo, que busca negociar o texto final com a CAE, j\u00e1 que a proposta original era direcionada apenas a produtores atingidos por eventos clim\u00e1ticos.<\/li>\n<li>Renan disse que o processo legislativo se facilita com di\u00e1logo, e o ministro da Fazenda, Ribeiro Durigan, afirmou que a ideia \u00e9 chegar a um acordo com parcelas que caibam no bolso do agricultor.<\/li>\n<li>O PL 5.122\/2023, relatado por Renan, autoriza usar receitas do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para criar uma linha de financiamento destinada a produtores rurais atingidos por desastres naturais.<\/li>\n<li>Al\u00e9m disso, a CAE deve votar outros itens na mesma sess\u00e3o, incluindo propostas sobre financiamento de pesquisa, capacita\u00e7\u00e3o de servidores e empr\u00e9stimos para o Piau\u00ed, entre outros.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":763537,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Renan volta a discutir, com o governo, o uso do Fundo do Pr\u00e9-Sal para financiar produtores rurais, buscando texto final que atenda aos impactos clim\u00e1ticos","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[258,94,91,89,31,142],"class_list":["post-763469","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-agronegocio","tag-economia","tag-governo","tag-meio-ambiente","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/763469","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=763469"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/763469\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/763537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=763469"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=763469"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=763469"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}