{"id":763767,"date":"2026-05-22T14:01:00","date_gmt":"2026-05-22T17:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/22\/pl-do-homeschooling-fica-parado-na-deputada-do-pt-afirma-nikolas-ferreira\/"},"modified":"2026-05-22T14:01:00","modified_gmt":"2026-05-22T17:01:00","slug":"pl-do-homeschooling-fica-parado-na-deputada-do-pt-afirma-nikolas-ferreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/22\/pl-do-homeschooling-fica-parado-na-deputada-do-pt-afirma-nikolas-ferreira\/","title":{"rendered":"PL do homeschooling fica parado na deputada do PT, afirma Nikolas Ferreira"},"content":{"rendered":"<p>O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) defendeu o homeschooling, afirmando que o STF reconheceu a constitucionalidade da modalidade, mas que \u00e9 necess\u00e1ria regulamenta\u00e7\u00e3o federal. Ele publicou um v\u00eddeo nas redes sociais na noite de quinta (21).<\/p>\n<p>Ferreira destacou que o PL 1.338\/2022 j\u00e1 existe e foi aprovado pela C\u00e2mara; o projeto est\u00e1 parado no Senado, na presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, segundo ele, com a senadora Tereza Leit\u00e3o, do PT. O objetivo \u00e9 pautar o tema no Senado.<\/p>\n<p>O parlamentar mencionou a repercuss\u00e3o de uma condena\u00e7\u00e3o de um casal em Jales, SP, por suposto abandono intelectual, ligado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o domiciliar. Disse ter protocolado no CNJ uma den\u00fancia contra o juiz respons\u00e1vel.<\/p>\n<p>A den\u00fancia foi apresentada na quinta (21), em conjunto com o vereador Guilherme Kilter, de Curitiba. Ferreira afirmou que o estado falha em alfabetiza\u00e7\u00e3o, matem\u00e1tica e forma\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de crian\u00e7as, o que, para ele, justifica o homeschooling com regras e acompanhamento.<\/p>\n<p>Questionou a pr\u00e1tica de punir fam\u00edlias que optam pela educa\u00e7\u00e3o em casa, citando ainda outro caso divulgado pela Gazeta do Povo. Segundo ele, os pais educaram as filhas por dois anos antes de serem obrigados a retornar \u00e0 escola tradicional.<\/p>\n<p>Ferreira n\u00e3o defende que todas as fam\u00edlias adotem o homeschooling, disse, mas ressaltou que a escola p\u00fablica continuar\u00e1 existindo. O foco, afirmou, \u00e9 liberdade com responsabilidade e direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o domiciliar com transpar\u00eancia.<\/p>\n<p>O deputado afirmou que uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara pode estimular o Senado a pautar o tema. Ele pediu tratamento mais justo \u00e0s fam\u00edlias que escolhem a educa\u00e7\u00e3o em casa.<\/p>\n<p>A representa\u00e7\u00e3o contra o juiz na CNJ tamb\u00e9m envolve a defesa de um segundo processo envolvendo o magistrado, que nega irregularidades e afirma verificar a viabilidade de tornar p\u00fablica a \u00edntegra da senten\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) defende o homeschooling, lembrando que o STF reconhece a constitucionalidade, mas h\u00e1 necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o federal.<\/li>\n<li>O Projeto de Lei 1.338\/2022 est\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara e permanece parado no Senado, sob a presid\u00eancia da comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, com a senadora pelo PT, Tereza Leit\u00e3o.<\/li>\n<li>Ferreira citou casos de repercuss\u00e3o nacional, incluindo a condena\u00e7\u00e3o de um casal de Jales, SP, por suposto abandono intelectual, e informou que denunciou o juiz ao CNJ junto com Guilherme Kilter.<\/li>\n<li>O casal de Jales ficou dois anos ensinando em casa, depois foi obrigado a matricular as crian\u00e7as em escola tradicional, sob multa di\u00e1ria; valor da condena\u00e7\u00e3o chegaria a quase R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/li>\n<li>A defesa pediu audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara para discutir o tema, com o objetivo de pressionar o Senado a pautar e votar o projeto, defendendo \u201cliberdade com responsabilidade\u201d para fam\u00edlias que optem pelo ensino domiciliar.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":763824,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PL do homeschooling permanece parado no Senado; defesa de regulamenta\u00e7\u00e3o envolve audi\u00eancia na C\u00e2mara, citando multas altas e den\u00fancia ao CNJ","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,177,91,31,142],"class_list":["post-763767","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-educacao-em-casa","tag-governo","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/763767","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=763767"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/763767\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/763824"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=763767"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=763767"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=763767"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}