{"id":764067,"date":"2026-05-22T14:17:00","date_gmt":"2026-05-22T17:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/22\/lula-afirma-que-vetara-projeto-que-abre-brecha-para-disparos-em-massa\/"},"modified":"2026-05-22T14:17:00","modified_gmt":"2026-05-22T17:17:00","slug":"lula-afirma-que-vetara-projeto-que-abre-brecha-para-disparos-em-massa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/22\/lula-afirma-que-vetara-projeto-que-abre-brecha-para-disparos-em-massa\/","title":{"rendered":"Lula afirma que vetar\u00e1 projeto que abre brecha para disparos em massa"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira 22 que vai veto ao projeto de lei que permite o disparo em massa de mensagens, inclusive via rob\u00f4s, em ano eleitoral, caso o texto seja aprovado pelo Congresso. A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante participa\u00e7\u00e3o em programa de TV.<\/p>\n<p>Lula disse que o uso de IA pode servir a v\u00e1rias finalidades, mas n\u00e3o pode decidir elei\u00e7\u00f5es para cargos como prefeito, governador ou deputado. O presidente afirmou ainda que as bancadas aprovaram algo que facilita o uso de rob\u00f4s na campanha e que ele atuar\u00e1 para impedir.<\/p>\n<p>A proposta foi inclu\u00edda de surpresa na pauta do plen\u00e1rio e aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados na ter\u00e7a, 19, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. A sess\u00e3o ocorreu de forma h\u00edbrida, com baixa presen\u00e7a no plen\u00e1rio e remotamente, sem voto nominal.<\/p>\n<p>A mat\u00e9ria agora segue para an\u00e1lise no Senado. Caso aprovado, o texto permite que n\u00fameros oficiais de celular sejam usados para comunica\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e eleitoral, desde que direcionados a pessoas cadastradas, sem configurar disparo em massa, mesmo com sistemas automatizados.<\/p>\n<p>Guilherme France, da Transpar\u00eancia Internacional, aponta que a proposta pode fragilizar mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e favorecer a impunidade de partidos que descumprem a lei, segundo a avalia\u00e7\u00e3o inicial. O projeto ainda n\u00e3o tem data definida para julgamento no Senado.<\/p>\n<p>A TV Brasil, emissora ligada ao governo, divulgou as declara\u00e7\u00f5es de Lula na entrevista, marcando o tom de defesa do texto sob an\u00e1lise. N\u00e3o foram cumpridas perguntas a outros ve\u00edculos, conforme apurado pela cobertura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Lula afirmou que ir\u00e1 vetar o projeto que abre brecha para o disparo em massa de mensagens, inclusive com rob\u00f4s, caso o texto seja aprovado pelo Congresso; ele vai tentar, primeiro, que o Senado n\u00e3o aprove e, depois, vetar.<\/li>\n<li>O presidente destacou que o uso de IA pode ajudar em v\u00e1rias fun\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o pode ser utilizado na disputa eleitoral para escolher prefeitos, governadores ou deputados.<\/li>\n<li>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica na ter\u00e7a-feira, 19, em sess\u00e3o h\u00edbrida com baixa presen\u00e7a; o plen\u00e1rio n\u00e3o registrou voto nominal.<\/li>\n<li>O projeto autoriza o uso de um celular oficial para comunica\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e eleitoral, com mensagens direcionadas a pessoas cadastradas; contudo, n\u00e3o h\u00e1 mecanismos para cadastros volunt\u00e1rios obrigat\u00f3rios.<\/li>\n<li>A proposta segue para an\u00e1lise do Senado; oposi\u00e7\u00e3o e especialistas destacam cr\u00edticas sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o e possibilidade de impunidade de partidos, segundo a Transpar\u00eancia Internacional.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":764094,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lula afirma que vetar\u00e1 projeto que abre brecha para disparos em massa, incluindo rob\u00f4s, em ano eleitoral, e trabalhar\u00e1 pela rejei\u00e7\u00e3o no Senado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91,105,32,31],"class_list":["post-764067","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-inteligencia-artificial","tag-lula","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/764067","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=764067"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/764067\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/764094"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=764067"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=764067"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=764067"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}