O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao programa Sem Censura, que n\u00e3o votou contra as apostas esportivas online, as chamadas bets, porque n\u00e3o \u00e9 dono do Brasil. Lula ressaltou que governa dentro de um trip\u00e9 institucional formado pelo Executivo, pelo Congresso Nacional e pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo o chefe do Executivo, a responsabilidade pela decis\u00e3o n\u00e3o depende apenas dele. Ele mencionou a necessidade de di\u00e1logo com o Congresso, lembrando que apenas parte da C\u00e2mara e do Senado tem apoio suficiente para manter ou derrubar um veto. O presidente tamb\u00e9m citou a import\u00e2ncia de distinguir entre apostas s\u00e9rias e apostas sem utilidade para o pa\u00eds.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta as apostas esportivas online foi sancionada em dezembro de 2023. De acordo com argumentos apresentados pela gest\u00e3o, a tributa\u00e7\u00e3o estimada sobre jogos e apostas virtuais pode movimentar ao menos 10 bilh\u00f5es de reais aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Contexto da decis\u00e3o e cen\u00e1rio pol\u00edtico<\/p>\n
Lula disse possuir apoio limitado no Legislativo: mencionou ter 70 deputados de 513 e 9 senadores de 81, destacando a capacidade de di\u00e1logo como fator central para qualquer veto. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu em meio a discuss\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor e o papel do governo na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda segundo o presidente, desde a cria\u00e7\u00e3o de uma secretaria especial no Minist\u00e9rio da Fazenda para tratar do tema, h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de reduzir ou extinguir bets que n\u00e3o ofere\u00e7am utilidade ao pa\u00eds, caso haja determina\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o federal. A medida visa estruturar o mercado e melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal sem comprometer servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"