Um juiz federal dos EUA rejeitou o caso criminal contra Kilmar Abrego Garcia, deportado para uma megapenitenci\u00e1ria em El Salvador no ano passado. Abrego Garcia retornou aos EUA em junho, ap\u00f3s o governo admitir deport\u00e1-lo indevidamente.<\/p>\n
Ap\u00f3s o retorno, procuradores o acusaram de contrabando de pessoas ligado a uma ocorr\u00eancia em Tennessee em 2022, quando havia v\u00e1rias pessoas em seu carro durante uma abordagem de tr\u00e2nsito. Ele se declarou inocente.<\/p>\n
Na sexta-feira, o tribunal indeferiu a acusa\u00e7\u00e3o, afirmando que Abrego Garcia foi alvo de motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. O documento diz que o caso foi movido para justificar a remo\u00e7\u00e3o dele.<\/p>\n
A ju\u00edza afirmou que a decis\u00e3o n\u00e3o foi tomada de forma leve e que o objetivo era sustentar a deporta\u00e7\u00e3o do acusado. A corte apontou a presun\u00e7\u00e3o de vindictiveness como n\u00e3o refutada pela defesa.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m indica que evid\u00eancias objetivas mostram que, sem a a\u00e7\u00e3o judicial de Abrego contestando a remo\u00e7\u00e3o a El Salvador, o governo n\u00e3o teria apresentado a acusa\u00e7\u00e3o. A investiga\u00e7\u00e3o foi reaberta apenas ap\u00f3s o sucesso dele na contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A assessoria de imprensa do Departamento de Justi\u00e7a ainda n\u00e3o comentou a decis\u00e3o de sexta-feira.<\/p>\n
Abrego Garcia \u00e9 casado com cidad\u00e3 americana e vive em Maryland h\u00e1 anos, tendo entrado irregularmente nos EUA ainda na adolesc\u00eancia. Em 2019, foi preso em Maryland e detido pelas autoridades de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na \u00e9poca, recebeu prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da deporta\u00e7\u00e3o por risco de persegui\u00e7\u00e3o por gangues no pa\u00eds de origem. Em mar\u00e7o de 2025, o governo o deportou para El Salvador, sob uma ordem que chegou a ser revista pela Suprema Corte.<\/p>\n
Ele permaneceu meses na megapenitenci\u00e1ria CECOT, no El Salvador, at\u00e9 que o governo aceitasse traz\u00ea-lo de volta aos EUA. Ao retornar, foi preso no Tennessee para responder \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es de contrabando de pessoas.<\/p>\n
Advogados de Abrego Garcia solicitaram a exclus\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es, argumentando viola\u00e7\u00e3o de direitos e motiva\u00e7\u00e3o vindicativa por parte do governo. A defesa sustenta que o processo n\u00e3o deveria seguir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"