{"id":764459,"date":"2026-05-22T14:45:00","date_gmt":"2026-05-22T17:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/22\/equipe-economica-quer-barrar-pec-do-bc-por-risco-de-imprevisibilidade-fiscal\/"},"modified":"2026-05-22T14:45:00","modified_gmt":"2026-05-22T17:45:00","slug":"equipe-economica-quer-barrar-pec-do-bc-por-risco-de-imprevisibilidade-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/22\/equipe-economica-quer-barrar-pec-do-bc-por-risco-de-imprevisibilidade-fiscal\/","title":{"rendered":"Equipe econ\u00f4mica quer barrar PEC do BC por risco de imprevisibilidade fiscal"},"content":{"rendered":"<p>A equipe econ\u00f4mica do governo Lula mant\u00e9m posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 PEC 65, que prev\u00ea autonomia or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para o Banco Central. Segundo fontes, o texto pode gerar imprevisibilidade fiscal se aprovado, pois aportes do Tesouro passariam a constar como gasto prim\u00e1rio.<\/p>\n<p>interlocutores ressaltam que a mudan\u00e7a criaria breva varia\u00e7\u00e3o nos gastos p\u00fablicos. O atual regime exige que o BC repasse resultados positivos \u00e0 Uni\u00e3o e que o Tesouro aporte em resultados negativos. A PEC altera essa l\u00f3gica.<\/p>\n<p>Pelo menos dois minist\u00e9rios econ\u00f4micos resistem \u00e0 proposta, que tramita na CCJ do Senado h\u00e1 mais de dois anos. O relator, Pl\u00ednio Val\u00e9rio, leu parecer favor\u00e1vel na \u00faltima semana, mas houve pedido de vista coletiva para nova an\u00e1lise.<\/p>\n<p>Na CAE, o presidente do BC, Gabriel Gal\u00edpolo, pediu aos senadores, em tom veemente, que avancem com a PEC. A abordagem foi recebida com entusiasmo por apoiadores, mas enfrentou ressalvas do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n<h3>Pontos de tens\u00e3o entre BC e Tesouro<\/h3>\n<ul>\n<li>A discuss\u00e3o gira em torno de como os fluxos entre BC e Tesouro seriam contabilizados. Hoje, ganhos e perdas cambiais n\u00e3o entram no prim\u00e1rio; com a PEC, poderiam tornar-se despesa prim\u00e1ria, elevando a sensibilidade do or\u00e7amento a oscila\u00e7\u00f5es do d\u00f3lar.<\/li>\n<li>Um integrante da equipe econ\u00f4mica citou transfer\u00eancias do Tesouro ao BC que chegam a mais de R$ 130 bilh\u00f5es nos \u00faltimos dois anos para cobrir resultados negativos. O BC tem quase R$ 17 bilh\u00f5es a cobrir entre janeiro e maio deste ano.<\/li>\n<li>A equipe avalia que a aprova\u00e7\u00e3o da autonomia n\u00e3o deve, por si, modificar a Lei 13.820, a menos que haja mudan\u00e7a na classifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da autarquia. O objetivo \u00e9 manter o BC sujeito ao CMN e evitar que o balan\u00e7o cont\u00e1bil determine a pol\u00edtica fiscal.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Perspectivas e impactos<\/h3>\n<ul>\n<li>Defensores da PEC argumentam que o modelo \u00e9 similar ao adotado em pa\u00edses desenvolvidos e pode oferecer maior estabilidade institucional. H\u00e1 quem diga que o Tesouro precisaria aceitar perdas quando houver ganhos, exigindo ajustes legais.<\/li>\n<li>A equipe econ\u00f4mica aponta que a aprova\u00e7\u00e3o poderia gerar ganhos de at\u00e9 cerca de R$ 6 bilh\u00f5es no or\u00e7amento, mas reconhece riscos de maior volatilidade no saldo prim\u00e1rio. O debate continua sem consenso definitivo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Equipe econ\u00f4mica do governo \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 PEC 65, que prop\u00f5e autonomia or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Banco Central, por risco de imprevisibilidade fiscal.<\/li>\n<li>A PEC, se aprovada, poderia fazer aportes do Tesouro serem classificados como gasto prim\u00e1rio, impactando as metas fiscais.<\/li>\n<li>A proposta est\u00e1 parada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado h\u00e1 mais de dois anos; relator leu parecer favor\u00e1vel, mas houve pedido de vista.<\/li>\n<li>Minist\u00e9rios da Fazenda t\u00eam reservas sobre o texto; o ministro da Fazenda mencionou problemas no \u00faltimo relat\u00f3rio, e o ex-ministro Haddad tamb\u00e9m era c\u00e9tico.<\/li>\n<li>Nos \u00faltimos dois anos, o Tesouro transferiu ao BC mais de R$ 130 bilh\u00f5es para cobrir resultados negativos da varia\u00e7\u00e3o cambial; a PEC busca mudar a forma de contabilizar esses fluxos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":764564,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Equipe econ\u00f4mica rejeita PEC do Banco Central por risco de imprevisibilidade fiscal, com aportes virando gasto prim\u00e1rio; acordo permanece no Senado","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,94,91,31,248,142],"class_list":["post-764459","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-regulacao","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/764459","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=764459"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/764459\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/764564"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=764459"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=764459"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=764459"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}