A Suprema Corte de Cassa\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia rejeitou nesta sexta-feira (22) a extradi\u00e7\u00e3o de Carla Zambelli, ex-deputada brasileira, ao Brasil e determinou sua liberta\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o anulou o aval anterior da Corte de Apela\u00e7\u00e3o italiana, que havia autorizado a entrega ao STF.<\/p>\n
Zambelli estava presa desde julho do ano passado em um pres\u00eddio feminino pr\u00f3ximo a Roma. A condena\u00e7\u00e3o principal envolve dez anos de pris\u00e3o por invas\u00e3o dos sistemas do CNJ, segundo o STF.<\/p>\n
A defesa alegou que a cidadania italiana impediria a extradi\u00e7\u00e3o. No entanto, a Justi\u00e7a italiana j\u00e1 havia afirmado que a dupla nacionalidade n\u00e3o \u00e9 obst\u00e1culo autom\u00e1tico, por tratar de tratado bilateral com o Brasil desde 1993.<\/p>\n
A Corte de Cassa\u00e7\u00e3o entendeu que deveria aplicar o crit\u00e9rio de reciprocidade, j\u00e1 que o Brasil n\u00e3o extradita cidad\u00e3os brasileiros. Assim, afastou a possibilidade de remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria da ex-parlamentar.<\/p>\n
Durante o processo, a Procuradoria questionou v\u00ednculos de Zambelli com a It\u00e1lia, apontando que a cidadania italiana seria meramente formal, obtida por direito de sangue. Ela atuou politicamente no Brasil.<\/p>\n
Mesmo com esse entendimento, a Cassa\u00e7\u00e3o revogou a autoriza\u00e7\u00e3o anterior e barrou a extradi\u00e7\u00e3o, abrindo caminho para decis\u00e3o final do governo italiano.<\/p>\n
O caso segue para avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo italiano. O ministro da Justi\u00e7a, Carlo Nordio, ter\u00e1 at\u00e9 45 dias para indicar a posi\u00e7\u00e3o oficial sobre o tema.<\/p>\n
Caso Nordio autorize a extradi\u00e7\u00e3o, o governo brasileiro ter\u00e1 20 dias para organizar a transfer\u00eancia da ex-deputada, conforme o rito diplom\u00e1tico.<\/p>\n
Carla Zambelli foi condenada pelo STF por contratar um hacker para inserir falso mandado de pris\u00e3o contra o ministro Alexandre de Moraes no CNJ, recebendo dez anos de pris\u00e3o. Tamb\u00e9m teve cinco anos pela posse ilegal de arma.<\/p>\n
A ex-parlamentar deixou o Brasil ap\u00f3s as condena\u00e7\u00f5es e renunciou ao mandato em dezembro, ap\u00f3s a cassa\u00e7\u00e3o determinada pelo STF. A decis\u00e3o italiana retoma a tens\u00e3o entre Brasil e It\u00e1lia sobre extradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A pr\u00f3xima etapa envolve a posi\u00e7\u00e3o do governo italiano sobre a extradi\u00e7\u00e3o. O desenrolar depende da avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de poss\u00edveis acordos bilaterais entre as na\u00e7\u00f5es. As informa\u00e7\u00f5es oficiais devem confirmar os desdobramentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"