A ANTT iniciou, ap\u00f3s tr\u00eas anos de indefini\u00e7\u00e3o, a defini\u00e7\u00e3o sobre a concess\u00e3o da Malha Oeste, que liga Corumb\u00e1 (MS) a Mairinque (SP) e tem contrato com a Rumo prestes a vencer, em junho. O modelo proposto prev\u00ea investimentos de 89,2 bilh\u00f5es de reais ao longo de 57 anos, com a possibilidade de leiloar toda a malha ou dividi-la em tr\u00eas trechos.<\/p>\n
O projeto exige ainda a constru\u00e7\u00e3o do Ferroanel de S\u00e3o Paulo, com custo estimado em 6 bilh\u00f5es de reais. A ANTT autorizou um aporte de 3,6 bilh\u00f5es para a recupera\u00e7\u00e3o da malha, condicionado \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o dos trechos. A op\u00e7\u00e3o pela divis\u00e3o busca atrair investidores, mas h\u00e1 incerteza sobre o interesse em trechos menos rent\u00e1veis.<\/p>\n
O governo planeja realizar o leil\u00e3o em 2026, enfrentando entraves institucionais e o desafio de evitar a descontinuidade do servi\u00e7o. A maior parte da demanda recai sobre os trechos de maior uso, principalmente o trecho entre Corumb\u00e1 e Bauru, utilizado para min\u00e9rio de ferro, e o entre Corumb\u00e1 e Tr\u00eas Lagoas, voltado \u00e0 celulose.<\/p>\n
A atual concession\u00e1ria, a Rumo, j\u00e1 solicitou, em 2020, a devolu\u00e7\u00e3o da ferrovia sob o modelo de uma repactua\u00e7\u00e3o, pedido negado. Em 2023, houve nova tentativa de repactua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do TCU, que acabou rejeitada por envolver remodela\u00e7\u00e3o profunda do contrato.<\/p>\n
O valor total de 89 bilh\u00f5es de reais foi previsto no planejamento de outorgas de fim de 2025, com cerca de 35,7 bilh\u00f5es destinados \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o f\u00edsica da estrutura. Aproximadamente 53,5 bilh\u00f5es devem cobrir opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do tr\u00e1fego ao longo da concess\u00e3o.<\/p>\n
O governo avalia dividir a concess\u00e3o com o objetivo de obter ofertas mais robustas. Entre as possibilidades est\u00e3o manter a expans\u00e3o total, manter apenas o trecho Corumb\u00e1\u2013Bauru ou optar pelo Corumb\u00e1\u2013Tr\u00eas Lagoas, que tem menor extens\u00e3o.<\/p>\n
O Ferroanel de S\u00e3o Paulo \u00e9 apresentado como custo essencial, independentemente da extens\u00e3o escolhida. O minist\u00e9rio indica que o reequil\u00edbrio contratual poder\u00e1 financiar parte do empreendimento, embora haja exce\u00e7\u00e3o em caso de transfer\u00eancia de responsabilidades para outra concess\u00e3o regional.<\/p>\n
Uma alternativa avaliada envolve a participa\u00e7\u00e3o da Malha Regional Sudeste, com potencial isen\u00e7\u00e3o parcial de encargos, liberando recursos para outros projetos priorit\u00e1rios, como o contorno de Barra do Pira\u00ed, no Rio de Janeiro. A decis\u00e3o final depende da modelagem que vier a prevalecer no leil\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"