O governo federal anunciou nesta sexta-feira um bloqueio adicional de 22,1 bilh\u00f5es de reais no Or\u00e7amento, elevando o congelamento anual para 23,7 bilh\u00f5es. A medida visa manter as despesas obrigat\u00f3rias dentro do teto, ajustado pela infla\u00e7\u00e3o mais 2,5%.<\/p>\n
Segundo Rafaela Vit\u00f3ria, economista-chefe do Inter, o bloqueio n\u00e3o configura, na pr\u00e1tica, um corte de gastos. A regra mant\u00e9m as despesas obrigat\u00f3rias dentro do teto, mas o crescimento acelerado dessas despesas exigiu redirecionar recursos para outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A aus\u00eancia de contingenciamento aparece como ponto cr\u00edtico na avalia\u00e7\u00e3o da especialista. Ela afirma que a regra fiscal permite mirar o intervalo da meta, reduzindo a press\u00e3o por ajustes mais rigorosos, e que h\u00e1 surpresa positiva de receitas acima de 5% em termos reais, ainda assim sem contingenciamento.<\/p>\n
Entre as despesas que mais crescem, o BPC e os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios aparecem como principais focos de press\u00e3o. O BPC, segundo a economista, cresce cerca de 15% ao ano em termos reais, com aumentos expressivos nos \u00faltimos quatro anos.<\/p>\n
A entrevistada aponta que a regra atual favorece a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de contingenciamento e que o or\u00e7amento est\u00e1 distante do centro da meta. Ela v\u00ea necessidade de revis\u00e3o de regras para conter o crescimento do programa sem comprometer as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas recentes, Vit\u00f3ria afirma que a maior parte envolve fundos, subs\u00eddios ao cr\u00e9dito e bancos p\u00fablicos, sem impacto direto no resultado fiscal. Por\u00e9m, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a credibilidade fiscal de longo prazo.<\/p>\n
A economista diz que programas fora das regras fiscais prejudicam a credibilidade, elevando incertezas e impacto nas expectativas de infla\u00e7\u00e3o. Com isso, a taxa de juros de t\u00edtulos do Tesouro fica elevada, acima de 7,5%.<\/p>\n
Sobre o gradualismo, Rafaela Vit\u00f3ria reconhece a dificuldade de reformas dr\u00e1sticas pelo or\u00e7amento engessado. No entanto, sustenta que n\u00e3o houve avan\u00e7o gradual relevante nos \u00faltimos anos, com aumentos de gastos compensando eventuais receitas.<\/p>\n
Para reduzir o d\u00e9ficit entre 0,5% e 0,7% do PIB e chegar a super\u00e1vit entre 1% e 1,5%, seria necess\u00e1rio um ajuste fiscal mais firme, com cortes efetivos nas despesas, diz a economista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"