O BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) cresceu entre 60% e 70% em termos reais nos \u00faltimos quatro anos, segundo estudo do Inter com dados do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda. Hoje, figura entre os principais riscos aos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
A economista-chefe Rafaela Vit\u00f3ria aponta que o BPC \u00e9 o programa com maior eleva\u00e7\u00e3o sem controle no ritmo de expans\u00e3o. O relat\u00f3rio revela R$ 14 bilh\u00f5es em BPC e R$ 11,5 bilh\u00f5es em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios como destaques negativos.<\/p>\n
O estudo aponta que o BPC cresce cerca de 15% ao ano em termos reais, um ritmo superior ao da arrecada\u00e7\u00e3o federal, o que pressiona as proje\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para os pr\u00f3ximos anos. A desacelera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 prevista no curto prazo.<\/p>\n
Um desafio t\u00e9cnico destacado envolve o desenho do benef\u00edcio: por atender idosos sem renda, o BPC tende a desincentivar a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, elevando a percep\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o sem contribui\u00e7\u00e3o. A solu\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 definida.<\/p>\n
Rafaela Vit\u00f3ria afirma que a maior parte das medidas anunciadas pelo governo utiliza fundos, subs\u00eddios ao cr\u00e9dito e bancos p\u00fablicos, o que evita impacto direto no or\u00e7amento. Ainda assim, o conjunto de medidas pode fragilizar o ajuste fiscal.<\/p>\n
Ela observa que a\u00e7\u00f5es fiscais e parafiscais podem descolar as expectativas de infla\u00e7\u00e3o, refletindo na curva de juros dos t\u00edtulos do Tesouro, com remunera\u00e7\u00e3o acima de 7,5%. O tema alimenta o debate sobre credibilidade fiscal.<\/p>\n
A economista ressalta que o gradualismo \u00e9 necess\u00e1rio, dado o or\u00e7amento engessado. Contudo, sustenta que, nos quatro anos recentes, o governo n\u00e3o avan\u00e7ou de modo relevante no ajuste fiscal, apenas vincula\u00e7\u00f5es e aumentos de despesas.<\/p>\n
Para finalizar, estima-se que o ganho de receita precisaria de pelo menos dois pontos percentuais do PIB para transformar o d\u00e9ficit projetado de 0,5%\u20130,7% em um super\u00e1vit de 1%\u20131,5%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"