O governo brasileiro apresentou nesta sexta-feira, 22, uma proposta de pacto regional contra o feminic\u00eddio no Mercosul. A ideia, inspirada no modelo de articula\u00e7\u00e3o entre os Tr\u00eas Poderes, foi anunciada pela ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, em Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai, durante a 26\u00aa Reuni\u00e3o de Ministros e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM).<\/p>\n
A proposta prev\u00ea coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses do bloco para fortalecer pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e ampliar o acesso \u00e0 justi\u00e7a. Segundo a ministra, trata-se de um compromisso pol\u00edtico entre Estados-partes e associados para atuar de forma coordenada, respeitando soberanias e marcos jur\u00eddicos nacionais.<\/p>\n
O Uruguai manifestou apoio e afirmou que continuar\u00e1 o debate durante sua presid\u00eancia do Mercosul. A Argentina informou que ainda far\u00e1 consultas internas sobre o tema, conforme reportado pela comitiva brasileira.<\/p>\n
Al\u00e9m do pacto regional, o governo brasileiro apresentou medidas sobre regulamenta\u00e7\u00e3o de plataformas digitais e combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres nos ambientes virtuais, conforme destacou a ministra.<\/p>\n
\u201cO Brasil sai na frente com os decretos anunciados pelo presidente Lula nesta semana, voltados \u00e0s mulheres e aos mecanismos para regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas digitais\u201d, afirmou M\u00e1rcia Lopes.<\/p>\n
O governo brasileiro tamb\u00e9m divulgou os resultados dos primeiros 100 dias do Pacto Brasil contra o Feminic\u00eddio. Entre os n\u00fameros, est\u00e3o a pris\u00e3o de 6,3 mil agressores e a redu\u00e7\u00e3o do tempo de an\u00e1lise de medidas protetivas de 16 para at\u00e9 tr\u00eas dias.<\/p>\n
O monitoramento de mais de 6,5 mil mulheres por meio de dispositivos eletr\u00f4nicos tamb\u00e9m foi apresentado como avan\u00e7o, segundo o Minist\u00e9rio das Mulheres.<\/p>\n
A ministra paraguaia da Mulher, Alicia Pomata, defendeu ampliar a coopera\u00e7\u00e3o regional para enfrentar desigualdades. Ela ressaltou a import\u00e2ncia de colocar as mulheres no centro da integra\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o incluiu debates sobre acesso \u00e0 justi\u00e7a, viol\u00eancia digital, empoderamento econ\u00f4mico e pol\u00edticas de cuidado. Tamb\u00e9m foram discutidas a\u00e7\u00f5es do Plano de Trabalho 2025-2026 da RMAAM, com foco em viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, tr\u00e1fico de mulheres e reconhecimento m\u00fatuo de medidas protetivas.<\/p>\n
Criada em 2011, a RMAAM \u00e9 a principal inst\u00e2ncia do Mercosul voltada \u00e0 articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de igualdade de g\u00eanero entre os pa\u00edses membros e associados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"