O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) manteve a condena\u00e7\u00e3o de Marcelo Rodrigues Ferreira, acusado de agredir a companheira gr\u00e1vida, provocando aborto tr\u00eas semanas depois. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s recurso da defesa, que pedia absolvi\u00e7\u00e3o sob a alega\u00e7\u00e3o de desconhecimento da gravidez.<\/p>\n
O caso aconteceu na QN 5 do Riacho Fundo, em novembro de 2022. Segundo o laudo pericial, a v\u00edtima apresentava les\u00f5es no rosto, punho e coxa, e testemunhas relataram agress\u00f5es com socos, chutes e discuss\u00f5es que teriam motivado a agressor a partir para a viol\u00eancia.<\/p>\n
A v\u00edtima afirmou ter sido agredida ap\u00f3s desconfian\u00e7as de trai\u00e7\u00e3o, em casa, com familiares presentes que acionaram as testemunhas. Tr\u00eas semanas ap\u00f3s o epis\u00f3dio, a mulher perdeu o feto de quatro meses, em raz\u00e3o de descolamento da placenta.<\/p>\n
A defesa requereu a desclassifica\u00e7\u00e3o para les\u00e3o leve e a exclus\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m alegou que o r\u00e9u n\u00e3o sabia da gravidez. Na vis\u00e3o dos desembargadores, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio provar o conhecimento da gravidez para caracterizar o crime de viol\u00eancia f\u00edsica com desfecho grave.<\/p>\n
A 3\u00aa Turma Criminal manteve a condena\u00e7\u00e3o: dois anos, oito meses de deten\u00e7\u00e3o, e indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1 mil por danos morais, valor considerado m\u00ednimo na senten\u00e7a. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime e determina o cumprimento da pena em regime aberto.<\/p>\n
O Tribunal ressaltou que as provas apresentadas s\u00e3o coerentes com o relato da v\u00edtima e com os laudos periciais, o que sustenta a conclus\u00e3o de que houve viol\u00eancia f\u00edsica com resultado grave. A v\u00edtima pode buscar eventual pleito de indeniza\u00e7\u00e3o adicional na esfera c\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"