A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, em an\u00e1lise no Congresso Nacional, pode obrigar as prefeituras brasileiras a contratar cerca de 730 mil novos servidores. O impacto anual chegaria a R$ 47 bilh\u00f5es apenas para a administra\u00e7\u00e3o direta, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM).<\/p>\n
Os n\u00fameros foram apresentados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em entrevista \u00e0 Record nesta sexta-feira. Ele explicou que o c\u00e1lculo considera apenas os contratos com a administra\u00e7\u00e3o direta e pode ser ainda maior nos servi\u00e7os contratados por meio de terceiros.<\/p>\n
De acordo com Ziulkoski, \u00e1reas como coleta de lixo, transporte escolar e sa\u00fade seriam diretamente afetadas pela necessidade de ampliar equipes para compensar a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria. Ele destacou contratos com organiza\u00e7\u00f5es sociais que gerem hospitais, ambul\u00e2ncias e atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n
Na educa\u00e7\u00e3o, o impacto envolve o transporte escolar, principalmente em cidades do interior e zonas rurais, onde seria necess\u00e1rio ampliar o n\u00famero de motoristas. Caso a jornada seja reduzida apenas para 40 horas, a CNM estima o efeito direto em torno de R$ 2 bilh\u00f5es por ano, ainda com custos elevados nos servi\u00e7os terceirizados.<\/p>\n
O dirigente ressaltou a limita\u00e7\u00e3o financeira dos munic\u00edpios para absorver esse aumento sem compensa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. Ele afirmou que sem recurso indicado, a proposta pode se tornar inconstitucional para os governos locais.<\/p>\n
O superintendente de Economia da CN National Industry (CNI), Marcio Guerra, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o efeito sobre o custo de produ\u00e7\u00e3o. Com a redu\u00e7\u00e3o da jornada sem ganho imediato de produtividade, o custo para empresas subiria e poderia haver press\u00e3o de pre\u00e7os ao consumidor.<\/p>\n
Guerra apontou que a solu\u00e7\u00e3o passa por aumentar trabalhadores ou pagar horas extras, o que eleva custos. Ele enfatizou que ganhos de produtividade dependem de tecnologia e moderniza\u00e7\u00e3o que demandam tempo e investimentos.<\/p>\n
A CNI ressaltou que mudan\u00e7as desse tipo, quando realizadas com base em dados de produtividade e capacidade de adapta\u00e7\u00e3o, costumam exigir planejamento gradual. A institui\u00e7\u00e3o destacou que reformas r\u00e1pidas podem comprometer a competitividade da ind\u00fastria brasileira, especialmente ante acordos comerciais.<\/p>\n
A discuss\u00e3o entre governo, prefeitos e setor produtivo aponta para a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o cuidadosa dos impactos financeiros, operacionais e de qualidade de servi\u00e7o antes de qualquer altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"