Na vila de S\u00e3o Carlos, atual Campinas, em 1835, o juiz Jos\u00e9 Gaspar dos Santos Lima autorizou a mutila\u00e7\u00e3o do corpo de um escravizado ap\u00f3s o enforcamento. O caso ganhou repercuss\u00e3o na \u00e9poca e permanece como marco de jurisdi\u00e7\u00e3o abusiva.<\/p>\n
O escravizado Elesb\u00e3o foi julgado pelo tribunal do j\u00fari, condenado \u00e0 pena de morte em 1835, e teve a senten\u00e7a ampliada de forma ilegal para incluir mutila\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A a\u00e7\u00e3o incluiu a remo\u00e7\u00e3o de m\u00e3os e cabe\u00e7a, com envio da cabe\u00e7a a Jundia\u00ed para exibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Elesb\u00e3o havia sido recapturado ap\u00f3s fuga e levado \u00e0 vila de S\u00e3o Carlos, onde o processo ocorreu. O julgamento ocorreu em 9 de dezembro de 1835,13 dias ap\u00f3s a senten\u00e7a. A cabe\u00e7a do escravizado foi preservada em sal para transporte.<\/p>\n
O epis\u00f3dio ocorreu em meio a conflitos entre escravizados, quilombos e fazendeiros na regi\u00e3o, com insurrei\u00e7\u00f5es frequentes na produ\u00e7\u00e3o canavieira. O decreto foi emitido pelo pr\u00f3prio juiz, fundamentado em normas antigas, sem respaldo legal atual \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
A repercuss\u00e3o do caso chegou a figuras pol\u00edticas, com men\u00e7\u00e3o em debates da Assembleia Legislativa em 1841, quando o deputado Say\u00e3o Lobato criticou a pr\u00e1tica como viol\u00eancia desproporcional. O magistrado manteve a aposentadoria sem puni\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n
Ao longo do tempo, a mem\u00f3ria de Elesb\u00e3o tornou-se elemento de narrativa local em Campinas, associada \u00e0 historiografia da escravid\u00e3o. A atua\u00e7\u00e3o de Santos Lima \u00e9 lembrada como exemplo de arbitrariedade judicial na constru\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia estatal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"