{"id":766572,"date":"2026-05-23T02:00:00","date_gmt":"2026-05-23T05:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/23\/afeganistao-silencio-de-menina-vira-consentimento-para-casar\/"},"modified":"2026-05-23T02:00:00","modified_gmt":"2026-05-23T05:00:00","slug":"afeganistao-silencio-de-menina-vira-consentimento-para-casar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/05\/23\/afeganistao-silencio-de-menina-vira-consentimento-para-casar\/","title":{"rendered":"Afeganist\u00e3o: sil\u00eancio de menina vira consentimento para casar"},"content":{"rendered":"<p>A Miss\u00e3o de Assist\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas no Afeganist\u00e3o (Unama) expressou profunda preocupa\u00e7\u00e3o com o Decreto n\u00ba 18 do Talib\u00e3, divulgado na semana passada. A norma legaliza o casamento infantil no pa\u00eds, segundo a organiza\u00e7\u00e3o. O an\u00fancio aponta que o texto tamb\u00e9m permite que o sil\u00eancio de uma menina, ao atingir a puberdade, seja interpretado como consentimento.<\/p>\n<p>O decreto detalha regras sobre a separa\u00e7\u00e3o judicial em casamentos, mantendo o direito unilateral de div\u00f3rcio para os homens e tornando o processo de separa\u00e7\u00e3o para as mulheres mais complexo. A Unama afirma que o instrumento representa mais uma eros\u00e3o dos direitos de mulheres e meninas afeg\u00e3s.<\/p>\n<h3>Direitos das mulheres em risco<\/h3>\n<p>A organiza\u00e7\u00e3o ressalta que quase 100 decretos desde 2021 restringem o acesso de mulheres ao trabalho, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 liberdade de movimento. O cen\u00e1rio indicado pela Unama evidencia retrocesso nos compromissos internacionais de direitos humanos.<\/p>\n<p>Segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU, m\u00e3es e crian\u00e7as afeg\u00e3s enfrentam uma crise de fome cada vez mais grave. Em Hisar Shahi, fam\u00edlias desnutridas chegam a cl\u00ednicas sem suplementos alimentares dispon\u00edveis.<\/p>\n<p>O PMA descreveu visitas a comunidades onde m\u00e3es percorrem longas dist\u00e2ncias para atendimento, apenas para receber recusas por falta de recursos. As autoridades destacam a necessidade de apoio humanit\u00e1rio cont\u00ednuo.<\/p>\n<h3>Refugiados e retorno for\u00e7ado<\/h3>\n<p>O Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (Acnur) informou que o Afeganist\u00e3o recebeu um fluxo significativo de refugiados retornando involuntariamente de pa\u00edses vizinhos. Mulheres, crian\u00e7as e homens enfrentam riscos ao retornar.<\/p>\n<p>O Acnur alertou que quase 270 mil afeg\u00e3os foram deportados para o Afeganist\u00e3o desde o in\u00edcio do ano, principalmente do Ir\u00e3 e do Paquist\u00e3o. Reduzir o retorno involunt\u00e1rio \u00e9 apresentado como prioridade para evitar viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos internacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Unama expressou profunda preocupa\u00e7\u00e3o com o Decreto n.\u00ba 18 do Talib\u00e3, que legaliza o casamento infantil no Afeganist\u00e3o e prev\u00ea que o sil\u00eancio de uma menina \u00e0 puberdade possa ser interpretado como consentimento.<\/li>\n<li>O texto tamb\u00e9m altera regras de div\u00f3rcio, mantendo direito unilateral dos homens e deixando as mulheres com vias judiciais mais complexas para se separarem.<\/li>\n<li>A ONU aponta retrocesso nos direitos das mulheres no pa\u00eds, citando quase cem decretos em vigor desde 2021 que limitam educa\u00e7\u00e3o, trabalho e liberdade de movimento.<\/li>\n<li>O Programa Mundial de Alimentos relata crise de fome entre m\u00e3es e crian\u00e7as afeg\u00e3s, com desnutri\u00e7\u00e3o em cl\u00ednicas locais devido \u00e0 aus\u00eancia de suplementos.<\/li>\n<li>O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos afirma que refugiados continuam sendo obrigados a voltar ao Afeganist\u00e3o, com riscos graves de viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":766578,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"ONU alerta decreto do Talib\u00e3 que legaliza casamento infantil e interpreta sil\u00eancio de menina como consentimento, ampliando retrocessos aos direitos das mulheres","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,102,134,269,101,31],"class_list":["post-766572","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-familia","tag-internacionais","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/766572","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=766572"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/766572\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/766578"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=766572"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=766572"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=766572"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}