{"id":766788,"date":"2026-05-23T06:20:13","date_gmt":"2026-05-23T09:20:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/23\/bloqueio-automatico-de-contas-entra-em-vigor-exigindo-atencao-de-devedores\/"},"modified":"2026-05-23T06:20:13","modified_gmt":"2026-05-23T09:20:13","slug":"bloqueio-automatico-de-contas-entra-em-vigor-exigindo-atencao-de-devedores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/23\/bloqueio-automatico-de-contas-entra-em-vigor-exigindo-atencao-de-devedores\/","title":{"rendered":"Bloqueio autom\u00e1tico de contas entra em vigor, exigindo aten\u00e7\u00e3o de devedores"},"content":{"rendered":"<p>Em julho de 2026, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) deu in\u00edcio ao piloto de um novo sistema de bloqueio autom\u00e1tico de contas, integrado ao Sisbajud. A opera\u00e7\u00e3o permite bloquear valores j\u00e1 na pr\u00f3pria decis\u00e3o judicial e monitorar as contas por at\u00e9 um ano.<\/p>\n<p>O projeto-piloto envolve cinco bancos signat\u00e1rios: Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil, Ita\u00fa Unibanco, Nubank e XP Investimentos. A iniciativa funciona em fase de testes por 18 meses, com a meta de ampliar gradualmente para todo o sistema financeiro.<\/p>\n<p>O sistema, segundo o CNJ, reduz o tempo de execu\u00e7\u00e3o das ordens de bloqueio de dias para horas, com duas janelas di\u00e1rias de envio de ordens, \u00e0s 13h e 20h. Al\u00e9m disso, houve decis\u00e3o de manter o bloqueio ativo por at\u00e9 um ano, abrangendo futuros dep\u00f3sitos.<\/p>\n<h3>O que mudou<\/h3>\n<p>A novidade permite que bloqueios ocorram no mesmo dia da decis\u00e3o judicial. Bancos iniciar\u00e3o a restri\u00e7\u00e3o de valores em at\u00e9 duas horas ap\u00f3s a expedi\u00e7\u00e3o da ordem. O monitoramento cont\u00ednuo poder\u00e1 atingir sal\u00e1rios, dep\u00f3sitos e aplica\u00e7\u00f5es at\u00e9 o valor da d\u00edvida.<\/p>\n<h3>Por que \u00e9 relevante<\/h3>\n<p>Especialistas destacam o ganho de velocidade no atendimento de cobran\u00e7as, mas ressaltam a necessidade de o devedor agir rapidamente caso haja bloqueio de valores protegidos por lei. A prote\u00e7\u00e3o vigente continua incluindo sal\u00e1rios, aposentadorias, pens\u00f5es e parte de poupan\u00e7a.<\/p>\n<h3>Como funciona na pr\u00e1tica<\/h3>\n<p>Antes, o bloqueio atingia apenas o saldo dispon\u00edvel no momento da decis\u00e3o. Agora, o bloqueio permanente pode permanecer ativo por at\u00e9 1 ano, retendo novos dep\u00f3sitos at\u00e9 quitar a d\u00edvida. A comunica\u00e7\u00e3o entre tribunais e bancos passa a ocorrer de forma automatizada.<\/p>\n<h3>Bancos participantes e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>A medida est\u00e1 sendo testada por 18 meses em cinco institui\u00e7\u00f5es: Caixa, BB, Ita\u00fa, Nubank e XP Investimentos. Ap\u00f3s o per\u00edodo, o CNJ prev\u00ea expans\u00e3o gradual para o restante do sistema financeiro, conforme avalia\u00e7\u00e3o do piloto.<\/p>\n<h3>Recomenda\u00e7\u00f5es aos devedores<\/h3>\n<p>Caso haja bloqueio, recomenda-se procurar um advogado rapidamente, levantar informa\u00e7\u00f5es sobre a origem do dinheiro e reunir comprovantes de renda. Tamb\u00e9m \u00e9 essencial verificar a necessidade de desbloqueio de valores protegidos por lei.<\/p>\n<h3>Documenta\u00e7\u00e3o e valores protegidos<\/h3>\n<p>Documentos como extratos, holerites, comprovantes de aposentadoria e despesas essenciais costumam embasar pedidos de desbloqueio. Em geral, n\u00e3o devem ser bloqueados sal\u00e1rios, aposentadorias, pens\u00f5es e at\u00e9 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos em poupan\u00e7a, com exce\u00e7\u00f5es previstas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n<h3>Observa\u00e7\u00e3o final<\/h3>\n<p>A not\u00edcia foi originalmente veiculada pela Ag\u00eancia Brasil e adaptada pelo Poder360. O conte\u00fado \u00e9 republic\u00e1vel, desde que creditado \u00e0 fonte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Bloqueios podem ocorrer no mesmo dia da decis\u00e3o judicial, com dura\u00e7\u00e3o de monitoramento de at\u00e9 um ano.<\/li>\n<li>Tempo de execu\u00e7\u00e3o caiu de dias para cerca de duas horas, com ordens enviadas duas vezes ao dia, \u00e0s 13h e \u00e0s 20h.<\/li>\n<li>Sistema-piloto funciona por dezoito meses em cinco bancos: Caixa, Banco do Brasil, Ita\u00fa Unibanco, Nubank e XP Investimentos; expans\u00e3o gradual para o sistema financeiro.<\/li>\n<li>Al\u00e9m dos saldos, novos dep\u00f3sitos podem ser retidos automaticamente at\u00e9 alcan\u00e7ar o valor da d\u00edvida.<\/li>\n<li>Trabalhadores devem ficar atentos a sal\u00e1rios e outros cr\u00e9ditos protegidos por lei, com orienta\u00e7\u00f5es sobre como agir rapidamente em caso de bloqueio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":766798,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Bloqueios passam a ocorrer no mesmo dia da decis\u00e3o judicial, com monitoramento cont\u00ednuo por at\u00e9 um ano, em piloto com cinco bancos","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[94,247,91,108,248],"class_list":["post-766788","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-leis","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/766788","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=766788"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/766788\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/766798"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=766788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=766788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=766788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}