{"id":766987,"date":"2026-05-23T03:00:00","date_gmt":"2026-05-23T06:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/23\/irregularidades-em-campanhas-geram-criticas-ao-processo-eleitoral\/"},"modified":"2026-05-23T03:00:00","modified_gmt":"2026-05-23T06:00:00","slug":"irregularidades-em-campanhas-geram-criticas-ao-processo-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/23\/irregularidades-em-campanhas-geram-criticas-ao-processo-eleitoral\/","title":{"rendered":"Irregularidades em campanhas geram cr\u00edticas ao processo eleitoral"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional aprovou medidas que afrouxam regras de transpar\u00eancia e financiamento de campanhas, em um momento de quatro meses para as elei\u00e7\u00f5es. A atua\u00e7\u00e3o ocorreu nesta semana, com impactos apontados por especialistas e observadores.<\/p>\n<p>Na C\u00e2mara dos Deputados, o Projeto de Lei 4822\/25, com substitutivo do deputado Rodrigo Gambale, facilita a vida dos partidos. Entre vantagens, est\u00e1 a limita\u00e7\u00e3o de multas para irregularidades de presta\u00e7\u00e3o de contas a at\u00e9 30 mil reais. O tamanho das verbas p\u00fablicas dispon\u00edveis para as campanhas \u00e9 destacado pela quantia em caixa: centenas de milh\u00f5es de reais para as legendas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a proposta permite parcelas para quitar d\u00e9bitos eleitorais por at\u00e9 15 anos e n\u00e3o imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es para receber mais financiamento p\u00fablico nas elei\u00e7\u00f5es seguintes. O conjunto de medidas \u00e9 Avaliado como custo \u00e0 lisura eleitoral e ao controle democr\u00e1tico por parte de especialistas e entidades da sociedade civil.<\/p>\n<h3>O que muda com o PL 4822\/25<\/h3>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o representa um relaxamento de regras para partidos quanto ao manejo de recursos, fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabilidade perante a Justi\u00e7a Eleitoral. O texto sugere que pagamentos de irregularidades possam ter consequ\u00eancias mais brandas, o que tem gerado cr\u00edticas sobre potencial impacto na transpar\u00eancia.<\/p>\n<h3>Emendas e per\u00edodo eleitoral<\/h3>\n<p>Em sess\u00e3o conjunta, o veto presidencial a um projeto de lei que autorizava o pagamento de emendas parlamentares n\u00e3o impositivas durante a campanha foi derrubado. A justificativa apresentada envolve municipalismo, mas cr\u00edticos alertam para favorecimento de candidatos com maior acesso a recursos da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Essa din\u00e2mica ocorreu com ampla ades\u00e3o de bancadas, sinalizando um alinhamento entre pautas que afetam a gest\u00e3o de recursos durante a elei\u00e7\u00e3o. Especialistas destacam a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o r\u00edgida pela Justi\u00e7a Eleitoral e pelos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Em duas vota\u00e7\u00f5es nesta semana, o Congresso aprovou medidas que afrouxam a presta\u00e7\u00e3o de contas e autorizam envio de recursos durante o per\u00edodo eleitoral.<\/li>\n<li>C\u00e2mara aprovou o Projeto de Lei 4822\/25, com substitutivo de Rodrigo Gambale, ampliando benef\u00edcios para partidos e relaxando obriga\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/li>\n<li>Est\u00e3o previstas multas m\u00e1ximas de R$ 30 mil para irregularidades nas contas, d\u00edvidas eleitorais poder\u00e3o ser quitadas em 15 anos e n\u00e3o haver\u00e1 restri\u00e7\u00f5es para novos financiamentos p\u00fablicos.<\/li>\n<li>Senado derrubou veto presidencial que impedia o pagamento de emendas parlamentares n\u00e3o impositivas durante a elei\u00e7\u00e3o, abrindo recursos para candidatos incumbentes.<\/li>\n<li>As vota\u00e7\u00f5es tiveram apoio amplo das bancadas, sugerindo alinhamento entre partidos; pede-se fiscaliza\u00e7\u00e3o r\u00edgida da Justi\u00e7a Eleitoral e de \u00f3rg\u00e3os de controle para conter poss\u00edvel abuso.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":767007,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Com vota\u00e7\u00f5es no Congresso, flexibiliza\u00e7\u00e3o de contas e emendas durante a elei\u00e7\u00e3o fragiliza a lisura do pleito","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,178,152,91,108,31],"class_list":["post-766987","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-corrupcao","tag-eleicoes","tag-governo","tag-leis","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/766987","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=766987"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/766987\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/767007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=766987"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=766987"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=766987"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}