O Hospital da Mulher, em Inhumas, Goi\u00e1s, foi condenado pela Justi\u00e7a a pagar R$ 1 milh\u00e3o em danos morais \u00e0s fam\u00edlias de dois meninos trocados ap\u00f3s o parto em 2021. A decis\u00e3o aponta falha na identifica\u00e7\u00e3o de rec\u00e9m-nascidos e destaca a necessidade de refor\u00e7ar protocolos nas maternidades. O caso veio \u00e0 tona tr\u00eas anos ap\u00f3s o ocorrido, quando um dos pais iniciou investiga\u00e7\u00e3o de paternidade.<\/p>\n
Pouco ap\u00f3s o nascimento, as crian\u00e7as receberam certificados com identidades que n\u00e3o correspondiam \u00e0s fam\u00edlias biol\u00f3gicas. A descoberta levou \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de um segundo casal que tamb\u00e9m havia tido um filho no mesmo dia na mesma maternidade. A confirma\u00e7\u00e3o veio por meio de testes de DNA.<\/p>\n
A troca foi identificada em outubro de 2024, com decis\u00e3o judicial em outubro de 2025 para favorecer a transi\u00e7\u00e3o gradual das crian\u00e7as para as fam\u00edlias biol\u00f3gicas, com conviv\u00eancia planejada. As certid\u00f5es de nascimento foram alteradas para refletir as identidades biol\u00f3gicas, segundo o processo.<\/p>\n
A Unicamp, por meio da Griaule, participa do desenvolvimento de uma ferramenta chamada BabyID, que utiliza IA para identificar rec\u00e9m-nascidos por biometria com apenas a c\u00e2mera de um celular. O sistema n\u00e3o requer contato f\u00edsico nem equipamentos especiais.<\/p>\n
O BabyID registra impress\u00f5es digitais, rosto e \u00edris logo ao nascimento, vinculando-os \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3e para formar um hist\u00f3rico biom\u00e9trico cont\u00ednuo. A abordagem busca reduzir erros de identifica\u00e7\u00e3o na maternidade, segundo os pesquisadores.<\/p>\n
Em testes realizados em Santa Catarina, a plataforma atingiu 99,77% de acerto ao comparar imagens de diferentes fases da vida, desde o primeiro ano at\u00e9 aos 16 anos. A empresa afirma que a tecnologia tamb\u00e9m pode auxiliar em casos de desaparecimento infantil e refor\u00e7ar o registro civil.<\/p>\n
Al\u00e9m do caso de Goi\u00e1s, o projeto se insere no contexto de pol\u00edticas de identifica\u00e7\u00e3o no Brasil. O ECA, de 1990, prev\u00ea esse direito, e uma portaria de 2018 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vincula o nascimento aos registros biom\u00e9tricos da m\u00e3e e do beb\u00ea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"