A Justi\u00e7a do Paran\u00e1 condenou a Prefeitura de Cascavel a indenizar uma agente da Guarda Municipal em 5 mil reais por danos morais. A servidora descobriu que fotos suas estavam sendo usadas como figurinhas de WhatsApp ofensivas dentro do ambiente de trabalho, circulando em computadores da Central de Videomonitoramento.<\/p>\n
As imagens foram transformadas em stickers do WhatsApp, com palavras ofensivas e vexat\u00f3rias. Elas ficavam salvas nas abas de \u201cusadas com frequ\u00eancia\u201d e \u201cfavoritos\u201d dos computadores usados pelos agentes.<\/p>\n
A servidora atua como inspetora da Guarda Municipal desde 2017 e tomou conhecimento do ocorrido em maio de 2023, entrando com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. O g1 optou por n\u00e3o divulgar a identidade da agente.<\/p>\n
A prefeitura contestou a a\u00e7\u00e3o e negou responsabilidade, afirmando n\u00e3o haver provas de que o conte\u00fado tenha sido criado ou compartilhado por servidores p\u00fablicos. Mesmo assim, a 4\u00aa Turma Recursal manteve a condena\u00e7\u00e3o por unanimidade.<\/p>\n
Para os magistrados, houve falha do munic\u00edpio em impedir a viola\u00e7\u00e3o da honra e da imagem da servidora. O relator, juiz Marco Vin\u00edcius Schiebel, destacou que depoimentos e documentos mostraram armazenamento em equipamentos de acesso restrito e compartilhamento entre colegas.<\/p>\n
O Tribunal tamb\u00e9m considerou comprovada a omiss\u00e3o do poder p\u00fablico diante da situa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio foi condenado a pagar honor\u00e1rios advocat\u00edcios de 20% sobre o valor da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O g1 procurou a prefeitura de Cascavel para comentar a decis\u00e3o. A prefeitura informou que abriu um procedimento disciplinar, que tramita na Corregedoria da Guarda\/Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Comunidade, e refor\u00e7ou pol\u00edtica de toler\u00e2ncia zero ao ass\u00e9dio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"