{"id":76825,"date":"2025-08-26T15:22:00","date_gmt":"2025-08-26T18:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/26\/tcu-recomenda-livre-concorrencia-na-disputa-pelo-megaterminal-de-santos\/"},"modified":"2025-08-26T15:22:00","modified_gmt":"2025-08-26T18:22:00","slug":"tcu-recomenda-livre-concorrencia-na-disputa-pelo-megaterminal-de-santos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/26\/tcu-recomenda-livre-concorrencia-na-disputa-pelo-megaterminal-de-santos\/","title":{"rendered":"TCU recomenda livre concorr\u00eancia na disputa pelo megaterminal de Santos"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/strong> recomenda que o leil\u00e3o do terminal Tecon 10<\/strong>, no porto de Santos, ocorra em fase \u00fanica e sem restri\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia. O parecer, que ser\u00e1 enviado ao relator do caso, ministro Antonio Anastasia<\/strong>, visa evitar atrasos judiciais e deve ser votado em setembro. O governo federal prioriza a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o ainda este ano, considerando o prazo apertado.<\/p>\n

A proposta do TCU contrasta com a posi\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq)<\/strong>, que defende um leil\u00e3o em duas fases. Nesta configura\u00e7\u00e3o, armadores que j\u00e1 s\u00e3o concession\u00e1rios em Santos estariam exclu\u00eddos da primeira fase. Essa abordagem \u00e9 apoiada por empresas interessadas no leil\u00e3o, que temem uma poss\u00edvel concentra\u00e7\u00e3o de mercado. Entre os armadores afetados est\u00e3o Maersk<\/strong>, MSC<\/strong>, DPW<\/strong> e CMA CGA<\/strong>.<\/p>\n

A judicializa\u00e7\u00e3o do processo \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o real, j\u00e1 que a Maersk havia solicitado a paralisa\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o. O TCU sugere que, caso uma dessas empresas ven\u00e7a, elas precisariam vender sua participa\u00e7\u00e3o em outros terminais, como o BTP<\/strong>. O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade)<\/strong> tamb\u00e9m se manifestou, afirmando que pode analisar a situa\u00e7\u00e3o posteriormente.<\/p>\n

Detalhes do Tecon 10<\/h3>\n

O Tecon 10 ser\u00e1 constru\u00eddo em uma \u00e1rea de 622 mil metros quadrados<\/strong> e ter\u00e1 capacidade para movimentar 3,5 milh\u00f5es de TEUs<\/strong> por ano. O leil\u00e3o ser\u00e1 decidido pela maior oferta de outorga, e o investimento previsto pode chegar a R$ 40 bilh\u00f5es<\/strong> ao longo de 25 anos. O terminal contar\u00e1 com quatro ber\u00e7os para atraca\u00e7\u00e3o de navios.<\/p>\n

O governo de S\u00e3o Paulo, liderado por Tarc\u00edsio de Freitas<\/strong>, expressou sua contrariedade ao modelo de leil\u00e3o em fase \u00fanica, enviando um of\u00edcio ao Minist\u00e9rio dos Portos. A empresa ICTSI<\/strong>, que opera em outros portos brasileiros, tamb\u00e9m criticou a recomenda\u00e7\u00e3o do TCU, alegando que as medidas propostas n\u00e3o garantem a desconcentra\u00e7\u00e3o do mercado. A disputa em torno do Tecon 10 reflete tens\u00f5es pol\u00edticas e empresariais significativas no setor portu\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) recomenda que o leil\u00e3o do terminal Tecon 10, no porto de Santos, ocorra em fase \u00fanica e sem restri\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia.<\/li>\n
  • O parecer ser\u00e1 enviado ao relator do caso, ministro Antonio Anastasia, e deve ser votado em setembro.<\/li>\n
  • O governo de S\u00e3o Paulo, liderado por Tarc\u00edsio de Freitas, se op\u00f5e ao modelo proposto pelo TCU.<\/li>\n
  • A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) defende um leil\u00e3o em duas fases, excluindo armadores j\u00e1 concession\u00e1rios em Santos da primeira fase.<\/li>\n
  • O Tecon 10 ter\u00e1 capacidade para movimentar 3,5 milh\u00f5es de TEUs por ano e o investimento previsto pode chegar a R$ 40 bilh\u00f5es ao longo de 25 anos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":76907,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TCU prop\u00f5e leil\u00e3o do Tecon 10 em fase \u00fanica, enquanto governo de S\u00e3o Paulo e Antaq defendem modelo em duas fases para evitar concentra\u00e7\u00e3o de mercado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,90,91,86,114,128],"class_list":["post-76825","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-geopolitica","tag-governo","tag-internet","tag-jesus","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/76825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=76825"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/76825\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/76907"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=76825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=76825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=76825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}