A Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro condenou a Uni\u00e3o por ofensas oficiais da Marinha a Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, l\u00edder da Revolta da Chibata. A decis\u00e3o acolhe parcialmente o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e determina indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil. O tribunal tamb\u00e9m proibiu o uso de linguagem depreciativa em refer\u00eancias institucionais \u00e0 mem\u00f3ria da revolta e de seus participantes.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pelo MPF, que sustentou que a Lei n\u00ba 11.756\/2008, ao reconhecer anistia p\u00f3stuma a Jo\u00e3o C\u00e2ndido e aos demais participantes, imp\u00f5e ao Estado o dever de preservar a mem\u00f3ria e evitar ofensas que deslegitimem a luta pela dignidade dos marujos.<\/p>\n
A Revolta da Chibata ocorreu em novembro de 1910, liderada por marinheiros, em maioria negros e pobres, que denunciavam castigos f\u00edsicos e condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho na Marinha. A mobiliza\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a ap\u00f3s um marinheiro ter recebido 250 chibatadas, levando \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o dos a\u00e7oites dias depois.<\/p>\n
Jo\u00e3o C\u00e2ndido tornou-se o principal s\u00edmbolo da rebeli\u00e3o. D\u00e9cadas depois, sua trajet\u00f3ria foi reconhecida pela Lei n\u00ba 11.756\/2008, que concedeu anistia p\u00f3stuma aos envolvidos e reconheceu os valores de justi\u00e7a e igualdade lutados pelo movimento.<\/p>\n
A decis\u00e3o da 4\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro afirma que express\u00f5es utilizadas pela Marinha em documentos oficiais extrapolaram o debate hist\u00f3rico e violaram direitos constitucionais, como dignidade humana, igualdade racial e mem\u00f3ria hist\u00f3rica. Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o fica obrigada a evitar refer\u00eancias pejorativas.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tamb\u00e9m destacou a dimens\u00e3o simb\u00f3lica da anistia, defendida como ferramenta para preservar a mem\u00f3ria coletiva e o reconhecimento de injusti\u00e7as. A senten\u00e7a \u00e9 uma atua\u00e7\u00e3o alinhada aos princ\u00edpios constitucionais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 dignidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"