Brasil aguarda publica\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a para entender veto \u00e0 extradi\u00e7\u00e3o de Zambelli. A \u00faltima decis\u00e3o anulou a autoriza\u00e7\u00e3o de entrega da ex-deputada Carla Zambelli ao Brasil, para cumprir dez anos de pris\u00e3o. Embaixador brasileiro na It\u00e1lia comenta o cen\u00e1rio.<\/p>\n
Na noite de sexta-feira, a Corte de Cassa\u00e7\u00e3o aceitou recurso da defesa e anulou a senten\u00e7a da Corte de Apela\u00e7\u00e3o que autorizava a extradi\u00e7\u00e3o. O tribunal italiano n\u00e3o encaminhar\u00e1 o caso ao governo; n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de recurso por parte do Brasil.<\/p>\n
Horas depois, Zambelli deixou o pres\u00eddio onde estava h\u00e1 quase dez meses e passou a noite em Roma, onde fica a resid\u00eancia do marido, o coronel Aginaldo. O embaixador Renato Mosca informou que as alega\u00e7\u00f5es da decis\u00e3o ainda precisam ser divulgadas para esclarecer o motivo da mudan\u00e7a de entendimento.<\/p>\n
O embaixador refor\u00e7ou que a decis\u00e3o \u00e9 da Justi\u00e7a italiana e n\u00e3o cabe a autoridades brasileiras julg\u00e1-la. A expectativa passa a acompanhar as justificativas da cassa\u00e7\u00e3o para avaliar impactos nas rela\u00e7\u00f5es bilaterais. A senten\u00e7a deve trazer os motivos que levaram \u00e0 anula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em comunicado obtido pela reportagem, ju\u00edzes afirmaram que a senten\u00e7a da Corte de Apela\u00e7\u00e3o deve ser anulada sem reenvio, ou seja, sem nova aprecia\u00e7\u00e3o. N\u00e3o foram detalhadas as raz\u00f5es para a recusa da extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O parlamentar italiano Angelo Bonelli, da oposi\u00e7\u00e3o, disse que as quest\u00f5es a respeito das condi\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias no Brasil podem influenciar futuras etapas, mas n\u00e3o espera ruptura nas rela\u00e7\u00f5es com o Brasil. Bonelli destacou que o tema dever\u00e1 ser analisado na pr\u00f3xima senten\u00e7a.<\/p>\n
Zambelli responde a dois pedidos de extradi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do primeiro, pela invas\u00e3o de sistemas e emiss\u00e3o de mandado de pris\u00e3o falso contra o ministro Alexandre de Moraes, h\u00e1 um segundo pedido relacionado a porte ilegal de arma e constrangimento. A Corte de Apela\u00e7\u00e3o j\u00e1 se posicionou a favor da extradi\u00e7\u00e3o nesses termos, com julgamento previsto na Cassa\u00e7\u00e3o em cerca de 30 dias.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o entre Brasil e It\u00e1lia determina que a extradi\u00e7\u00e3o depende de direitos de defesa assegurados no pa\u00eds de origem e de evitar riscos de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos ap\u00f3s a entrega. A defesa sustenta persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no julgamento do STF e aponta irregularidades processuais.<\/p>\n
A defesa argumenta ainda sobre as condi\u00e7\u00f5es de cumprimento da pena no Brasil, citando a penitenci\u00e1ria Colmeia no Distrito Federal. Os advogados afirmam que o ambiente penal brasileiro representa risco a direitos humanos da ex-deputada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"