No Jap\u00e3o, a guarda de filhos p\u00f3s-div\u00f3rcio costuma separar os pais, mas uma mudan\u00e7a legal pode alterar esse cen\u00e1rio. A partir de 1\u00ba de abril de 2026, entrou em vigor uma revis\u00e3o do C\u00f3digo Civil que permite a guarda compartilhada entre ex-c\u00f4njuges. A medida altera o que era comum no pa\u00eds, onde o conceito de guarda conjunta n\u00e3o era reconhecido at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n
A mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 apenas nominal. Ela reconhece que crian\u00e7as podem se beneficiar de manter v\u00ednculos com ambos os pais, distribuindo a responsabilidade parental de forma mais equilibrada. Em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, a guarda \u00fanica continua a ser escolhida pelo tribunal quando h\u00e1 risco \u00e0 integridade f\u00edsica ou mental da crian\u00e7a.<\/p>\n
O Panorama de 2024 aponta aspectos relevantes. A taxa de div\u00f3rcios no pa\u00eds foi de cerca de 38,5% entre os casamentos, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Trabalho e Bem-Estar. Em mais de 86% dos casos, a guarda permaneceu com a m\u00e3e. Ao todo, mais de 164 mil crian\u00e7as com menos de 18 anos viviam com pais separados naquele ano.<\/p>\n
Para alguns pais, a mudan\u00e7a representa esperan\u00e7a de participa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua na vida dos filhos. O advogado de fam\u00edlia Seiya Saito, em T\u00f3quio, afirma que o foco deve ser o que \u00e9 melhor para as crian\u00e7as, n\u00e3o vencer ou perder em disputas legais. A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a guarda compartilhada pode favorecer o conv\u00edvio e a conviv\u00eancia familiar.<\/p>\n
Ainda assim, o tema gerou resist\u00eancia. Alguns pais teme\u0301m que a nova regra leve a reaproxima\u00e7\u00f5es indesejadas ou a disputas prolongadas. Casos de viol\u00eancia ou abusos anteriores s\u00e3o destacados como situa\u00e7\u00f5es que exigem prote\u00e7\u00e3o r\u00edgida. Profissionais ressaltam que evid\u00eancias claras s\u00e3o importantes para decis\u00f5es de guarda.<\/p>\n
Hist\u00f3rias individuais ajudam a ilustrar o debate. Um pai, que prefere manter o anonimato, descreve o desafio de n\u00e3o ver os filhos com frequ\u00eancia e relata horas de conviv\u00eancia supervisionada em vez de uma rela\u00e7\u00e3o cont\u00ednua. A m\u00e3e, por sua vez, expressa apreens\u00e3o sobre a possibilidade de reentrada do ex-companheiro no conv\u00edvio familiar.<\/p>\n
O novo marco legal surgiu diante de pedidos por maior apoio governamental \u00e0s fam\u00edlias. Organiza\u00e7\u00f5es defensoras argumentam que, sem mudan\u00e7as, muitas crian\u00e7as perdem contato com um dos pais ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o. A Justi\u00e7a brasileira acompanha o tema de perto, mas no Jap\u00e3o, a revis\u00e3o representa uma guinada importante para a legisla\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia.<\/p>\n
Pelo lado pr\u00e1tico, a aplica\u00e7\u00e3o da guarda compartilhada exige ajustes. Tribunais devem interpretar crit\u00e9rios de conviv\u00eancia, visitas, comunica\u00e7\u00e3o entre crian\u00e7as e pais e prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas em casos de viol\u00eancia. A lei tamb\u00e9m prev\u00ea salvaguardas para evitar abusos ou manipula\u00e7\u00f5es do regime de guarda.<\/p>\n
Entre as pessoas diretamente afetadas, a expectativa \u00e9 de maior participa\u00e7\u00e3o dos pais na vida cotidiana das crian\u00e7as. Ainda que haja receios, a vis\u00e3o predominante \u00e9 de que a lei busca equilibrar direitos e deveres parentais, assegurando v\u00ednculos cont\u00ednuos entre crian\u00e7as e ambos os pais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"