{"id":771014,"date":"2026-02-03T11:03:00","date_gmt":"2026-02-03T14:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/03\/camara-aprova-gratificacao-de-ate-100-do-salario-para-servidores-do-congresso\/"},"modified":"2026-02-03T11:03:00","modified_gmt":"2026-02-03T14:03:00","slug":"camara-aprova-gratificacao-de-ate-100-do-salario-para-servidores-do-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/03\/camara-aprova-gratificacao-de-ate-100-do-salario-para-servidores-do-congresso\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova gratifica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100% do sal\u00e1rio para servidores do Congresso"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira 3, projetos de lei que criam uma nova gratifica\u00e7\u00e3o para servidores do Legislativo e um penduricalho de licen\u00e7a compensat\u00f3ria que pode ultrapassar o teto constitucional. A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica e ocorreu no \u00e2mbito de um acordo com o governo.<\/p>\n<p>A proposta extingue a gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o e institui um benef\u00edcio que varia entre 40% e 100% do vencimento b\u00e1sico, sem superar o teto. Tamb\u00e9m prev\u00ea uma licen\u00e7a compensat\u00f3ria para cargos comissionados, com folga de um dia a cada tr\u00eas dias trabalhados.<\/p>\n<h3>Contexto e conte\u00fado principal<\/h3>\n<p>A licen\u00e7a pode virar indeniza\u00e7\u00e3o em dinheiro caso n\u00e3o seja usufru\u00edda, com limite de 10 dias por m\u00eas. O pagamento \u00e9 isento de Imposto de Renda e n\u00e3o se submete ao teto. O impacto estimado pelo governo no Senado \u00e9 de cerca de R$ 198 milh\u00f5es em 2026 e R$ 215 milh\u00f5es anualizados.<\/p>\n<h3>Impacto financeiro e caminhos legislativos<\/h3>\n<p>Al\u00e9m do Legislativo, o governo havia aprovado mecanismo semelhante para funcion\u00e1rios do TCU. O texto do TCU tamb\u00e9m prev\u00ea indeniza\u00e7\u00e3o por regime especial de dedica\u00e7\u00e3o gerencial, com folga ap\u00f3s intervalo de 3 a 10 dias, opcionalmente remunerada.<\/p>\n<h3>Pr\u00f3ximos passos e desdobramentos<\/h3>\n<p>A proposta para a C\u00e2mara segue para san\u00e7\u00e3o presidencial, juntamente com reajustes para Senado e TCU. O acordo envolve ainda a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Federal do Sert\u00e3o Paraibano, em Patos, na Para\u00edba, ligado ao presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n<h3>Rea\u00e7\u00f5es e leituras t\u00e9cnicas<\/h3>\n<p>Especialista ressalta que o pagamento compensat\u00f3rio pode apresentar problemas semelhantes aos penduricalhos, por ser verba remunerat\u00f3ria. Representantes de servidores j\u00e1 manifestam apoio \u00e0 continuidade dos debates para eventuais vetos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a cria\u00e7\u00e3o de uma gratifica\u00e7\u00e3o para servidores do Legislativo, variando entre quarenta por cento e cem por cento do vencimento b\u00e1sico, sem ultrapassar o teto constitucional.<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m foi aprovado um penduricalho de licen\u00e7a compensat\u00f3ria: um dia de folga a cada tr\u00eas dias trabalhados em feriados, fins de semana e similares; se n\u00e3o usada, pode haver indeniza\u00e7\u00e3o em dinheiro, isenta de imposto de renda, com limite de dez dias por m\u00eas.<\/li>\n<li>O impacto estimado do reajuste para o Senado, segundo o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, \u00e9 de R$ 198,4 milh\u00f5es em 2026 e R$ 215 milh\u00f5es anualizados.<\/li>\n<li>O texto para os funcion\u00e1rios da C\u00e2mara j\u00e1 foi aprovado no Senado e segue para san\u00e7\u00e3o presidencial, junto com reajustes para o Senado e para o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m tramita a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Federal do Sert\u00e3o Paraibano, em Patos, ligado ao acordo entre C\u00e2mara e governo, com mudan\u00e7as na estrutura de carreiras federais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":771026,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara aprova gratifica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100% do vencimento e licen\u00e7a compensat\u00f3ria que pode ultrapassar o teto, ampliando penduricalhos para servidores","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,91,101,31,142,120],"class_list":["post-771014","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-senado","tag-valores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/771014","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=771014"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/771014\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/771026"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=771014"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=771014"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=771014"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}