Na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado, vota\u00e7\u00f5es classificadas como simb\u00f3licas, em que o voto individual n\u00e3o fica registrado, ainda s\u00e3o a regra em grande parte do processo legislativo. Dados da Folha mostram que esse formato predomina desde 2015.<\/p>\n
No Congresso, o Senado teve 126 vota\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas e 25 nominais em 2025. No ano anterior, foram 175 simb\u00f3licas e 41 nominais. Os n\u00fameros consideram vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio entre janeiro de 2015 e novembro de 2025, incluindo PL, PLP, MPVs e PLC\/PLS at\u00e9 2019, quando as siglas eram distintas.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, 420 vota\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas foram registradas em 2025 contra 215 nominais. Em 2024, foram 369 simb\u00f3licas e 150 nominais. Os registros tamb\u00e9m abrangem o mesmo intervalo temporal e seguem o mesmo crit\u00e9rio de classifica\u00e7\u00e3o adotado pelo Senado.<\/p>\n
Quem decide pela vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica \u00e9 o presidente da casa. Os parlamentares ficam sentados para aprovar, ou ficam em p\u00e9 ou levantam a m\u00e3o para rejeitar. Nesses casos, o voto de cada deputado ou senador n\u00e3o fica registrado.<\/p>\n
Na semana passada, a C\u00e2mara aprovou um projeto por meio dessa modalidade. A mat\u00e9ria previa benef\u00edcios para partidos, com medidas como parcelamento de multas e teto para penalidades. A oposi\u00e7\u00e3o afirmou que n\u00e3o houve registro de votos contr\u00e1rios ou favor\u00e1veis.<\/p>\n
Levantamento da Folha aponta que, no Senado, a propor\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas superou 70% do total em 8 dos 11 anos analisados. Em 2019, a taxa chegou a 88%. Naquele ano, a presid\u00eancia era de Davi Alcolumbre, que retornou ao cargo recentemente.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, a participa\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas acima de 70% ocorreu em cinco anos, com 82% em 2017 sendo o pico. Naquele per\u00edodo, a presid\u00eancia era de Rodrigo Maia.<\/p>\n
O Senado afirmou que segue a regra prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e no regimento interno. A Casa sustenta que todo o processo, a lista de presen\u00e7a e a ata ficam registradas e podem ser acessadas na internet.<\/p>\n
A assessoria da C\u00e2mara n\u00e3o respondeu aos contatos feitos pela reportagem. Especialistas em ci\u00eancia pol\u00edtica destacam que a pr\u00e1tica reduz a transpar\u00eancia do processo legislativo, dificultando o acompanhamento p\u00fablico.<\/p>\n
A pesquisadora Beatriz Rey, da Universidade de Lisboa, aponta que a preval\u00eancia de vota\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas pode comprometer o controle social e a compreens\u00e3o do que \u00e9 decidido no plen\u00e1rio. Ela ressalta que a vota\u00e7\u00e3o nominal demanda mais tempo, mas n\u00e3o justifica a frequ\u00eancia observada.<\/p>\n
O Senado reiterou, por meio de nota, que os ritos atendem \u00e0s exig\u00eancias legais e que a ata da sess\u00e3o e as notas taquigr\u00e1ficas est\u00e3o dispon\u00edveis publicamente, al\u00e9m do registro eletr\u00f4nico de cada mat\u00e9ria.<\/p>\n
Observa-se que a pr\u00e1tica de votar de maneira simb\u00f3lica continua a influenciar a transpar\u00eancia e o andamento legislativo, com impactos na percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o que \u00e9 decidido no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"