O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) validou o curso de medicina da UFPE, criado para estudantes oriundos de assentamentos da reforma agr\u00e1ria e comunidades quilombolas, em parceria com o Incra. A decis\u00e3o foi assinada pelo ministro Herman Benjamin, presidente da Corte, nesta sexta-feira.<\/p>\n
A AGU revertou no STJ a suspens\u00e3o determinada pelo TRF5, que previa interromper o curso ap\u00f3s o encerramento do primeiro semestre para analisar irregularidades no processo seletivo da categoria educativa do campo.<\/p>\n
A iniciativa foi lan\u00e7ada pela UFPE em conjunto com o Incra e abriu 80 vagas para o campus de Caruaru, no Agreste pernambucano, por meio do Pronera, programa de educa\u00e7\u00e3o voltado ao campo. A proposta enfrentou disputas judiciais desde setembro de 2025.<\/p>\n
O TRF5 havia decidido pela suspens\u00e3o, citando questionamentos sobre crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o para a turma especial. O STJ argumentou que interromper a oferta configuraria les\u00e3o \u00e0 ordem p\u00fablica e prejudicaria a pol\u00edtica p\u00fablica federal de inclus\u00e3o.<\/p>\n
Tadeu Calheiros, vereador do Recife, acionou a Justi\u00e7a em 9 de outubro do ano anterior, alegando que a medida favorecia crit\u00e9rios discricion\u00e1rios e poderia beneficiar integrantes de movimentos sociais ligados ao MST. O caso ganhou contornos pol\u00edticos e jur\u00eddicos nacionais.<\/p>\n
O Conselho Federal de Medicina (CFM) criticou a cria\u00e7\u00e3o da turma, argumentando que a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica deve obedecer a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos isolados de qualquer vi\u00e9s ideol\u00f3gico. Entidades como a Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina tamb\u00e9m questionaram o car\u00e1ter da medida.<\/p>\n
O Senado, por meio da Frente Parlamentar da Medicina, considerou o edital uma anomalia e alertou para o potencial precedente em a\u00e7\u00f5es afirmativas. Parlamentares tamb\u00e9m cobraram esclarecimentos de minist\u00e9rios sobre crit\u00e9rios adotados. O processo continua sob escrut\u00ednio p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"