A Caixa Econ\u00f4mica Federal ampliou o uso de parcerias p\u00fablico-privadas e concess\u00f5es como alavadores de investimentos nos munic\u00edpios brasileiros. A institui\u00e7\u00e3o aponta potencial de cerca de R$ 34,9 bilh\u00f5es em obras para os pr\u00f3ximos anos, em \u00e1reas como ilumina\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e saneamento.<\/p>\n
Segundo a vice-presidente de Governo, Tatiana Thom\u00e9, prefeitos de diferentes composi\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria demonstram interesse em PPPs para melhorar infraestrutura municipal. Ela afirma que o modelo \u00e9 visto como gest\u00e3o contratual, n\u00e3o privatiza\u00e7\u00e3o, facilitando a ades\u00e3o de gestores.<\/p>\n
A Caixa atua apoiando a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos por meio de um fundo criado em 2017, com aportes de aproximadamente R$ 180 milh\u00f5es. O BNDES mant\u00e9m parceria em saneamento, fortalecendo o ecossistema de financiamento p\u00fablico-privado. A institui\u00e7\u00e3o destaca sua capilaridade nas pequenas e m\u00e9dias cidades.<\/p>\n
Atualmente, a institui\u00e7\u00e3o tem 57 projetos de estrutura\u00e7\u00e3o em carteira. A expectativa \u00e9 que esses contratos mobilizem R$ 21,1 bilh\u00f5es em investimentos privados em 205 munic\u00edpios, beneficiando mais de 21 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Os primeiros resultados j\u00e1 aparecem. Em Nova Lima (MG), uma PPP de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica foi leiloada pela B3 para vig\u00eancia de 13 anos, com investimento estimado de R$ 58 milh\u00f5es para instala\u00e7\u00e3o de mais de 9 mil pontos de ilumina\u00e7\u00e3o. Oedificio de LED nos dois primeiros anos deve reduzir consumo energ\u00e9tico.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da Caixa projeta adicionalmente cerca de R$ 13,8 bilh\u00f5es em investimentos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos pr\u00f3ximos anos, por meio da estrutura\u00e7\u00e3o de novos projetos. At\u00e9 11 de novembro, 201 munic\u00edpios e cons\u00f3rcios apresentaram interesse, com 17% das prefeituras contempladas por novos contratos.<\/p>\n
A vice-presidente observa que o pagamento por meio de concess\u00f5es tende a ocorrer principalmente nos primeiros 1,5 a 2 anos, com foco na implanta\u00e7\u00e3o e depois manuten\u00e7\u00e3o. A amplia\u00e7\u00e3o urbana antecipa ajustes contratuais para atender novos bairros conforme crescimento da cidade.<\/p>\n
Em novos modelos, prev\u00ea-se ger\u00eancia inteligente: um aplicativo pode permitir que usu\u00e1rios sinalizem l\u00e2mpadas queimadas, com prazos de substitui\u00e7\u00e3o definidos e monitoramento remoto. A ideia \u00e9 melhorar a qualidade do servi\u00e7o e reduzir custos operacionais.<\/p>\n
Al\u00e9m de ilumina\u00e7\u00e3o, a Caixa avalia ampliar PPPs para constru\u00e7\u00e3o de moradias de aluguel social e unidades socioeducativas. O modelo de aluguel social envolve gest\u00e3o de im\u00f3veis por empresas e a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social para ressocializa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias vulner\u00e1veis.<\/p>\n
No Recife, o piloto de aluguel social \u00e9 apresentado como refer\u00eancia para solu\u00e7\u00f5es financiadas com recursos do or\u00e7amento federal ou por meio do Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social. A Caixa ressalta que a sele\u00e7\u00e3o do formato contratual busca o melhor regime para cada cidade.<\/p>\n
O processo de estrutura\u00e7\u00e3o envolve consultas p\u00fablicas, defini\u00e7\u00e3o do contrato e, por fim, licita\u00e7\u00e3o. Em m\u00e9dia, o ciclo completo leva cerca de dois anos. O Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento de Projetos de Concess\u00e3o e Parcerias (FEP) financia esse trabalho t\u00e9cnico desde 2017, considerado um diferencial pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Caixa destaca que a integra\u00e7\u00e3o com cons\u00f3rcios privados tem o potencial de ampliar investimentos, inclusive na \u00e1rea de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. Em Cear\u00e1, o cons\u00f3rcio Comares, com participa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios como Altaneira, Crato e Miss\u00e3o Velha, foi contemplado por concess\u00e3o de servi\u00e7os de res\u00edduos, com investimentos de R$ 814 milh\u00f5es. O contrato tem vig\u00eancia de 30 anos e inclui servi\u00e7os de transbordo, tratamento e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos para cerca de 50 mil pessoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"