A privatiza\u00e7\u00e3o do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es completa 24 anos com novos desafios. O mercado hoje \u00e9 dominado por poucos players, enquanto as bigtechs avan\u00e7am na competi\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os digitais. A chegada do 5G \u00e9 a aposta de investimento, por\u00e9m o modelo de concess\u00f5es continua<\/p>\n
culminando em custos elevados.<\/p>\n
Historicamente, o leil\u00e3o de 1998 dividiu o pa\u00eds em regi\u00f5es para desmembramento da Telebr\u00e1s. Na \u00e9poca, houve a venda de oito opera\u00e7\u00f5es m\u00f3veis e quatro de longo alcance, abrindo espa\u00e7o para a entrada de operadoras nacionais e estrangeiras. A consolida\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou ao longo dos anos.<\/p>\n
O grande ponto de atrito atual envolve a venda da Oi M\u00f3vel, em 2022, para Claro, TIM e Vivo, por 15,9 bilh\u00f5es de reais. Em curso desde 2020, o acordo gerou rem\u00e9dios concorrenciais para evitar abuso de poder de mercado entre as grandes e as regionais.<\/p>\n
Antes da privatiza\u00e7\u00e3o, a universaliza\u00e7\u00e3o da telefonia fixa era o objetivo principal. Hoje, o servi\u00e7o enfrenta custos elevados com a transi\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es para autoriza\u00e7\u00f5es e a potencial retirada do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro. Em 2022, operadores de maior porte tinham de pagar bilh\u00f5es para adaptar bens.<\/p>\n
A lei de 2019 mudou o regime de explora\u00e7\u00e3o, com t\u00e9rmino das concess\u00f5es previsto para 2025. Bens revers\u00edveis poder\u00e3o voltar \u00e0 Uni\u00e3o, ou permanecer com as operadoras, dependendo de acordos. Processos arbitrais j\u00e1 foram acionados por algumas companhias.<\/p>\n
Segundo a ind\u00fastria, h\u00e1 risco de redu\u00e7\u00e3o de competitividade regional caso o equil\u00edbrio financeiro das outorgas n\u00e3o seja vi\u00e1vel. O governo pode, em \u00faltimo caso, operar o servi\u00e7o de forma cont\u00ednua para n\u00e3o deixar lacunas.<\/p>\n
As principais operadoras investiram pesado no leil\u00e3o de 5G em 2021, com compromissos de quase 39,4 bilh\u00f5es de reais em infraestrutura. A implementa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em capitais, com calend\u00e1rio que se estende at\u00e9 2029 para cidades menores. A regulamenta\u00e7\u00e3o busca acelerar a expans\u00e3o sem prejudicar a competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Especialistas apontam que a maior dificuldade \u00e9 transformar esse aporte em retorno financeiro. Al\u00e9m das grandes operadoras, novas entrantes tamb\u00e9m ampliam a oferta de conectividade com redes m\u00f3veis. A ind\u00fastria defende regula\u00e7\u00e3o mais equilibrada com plataformas digitais.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre competi\u00e7\u00e3o entre redes e plataformas digitais ganha evid\u00eancia. Reguladores avaliam modelos de cobran\u00e7a de infraestrutura, similar aos ped\u00e1gios em estradas, para plataformas que utilizam tr\u00e1fego de dados sem arcar com manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Representantes do setor defendem tratamento regulat\u00f3rio semelhante entre operadoras e gigantes de tecnologia, com autorregula\u00e7\u00e3o do setor mediante fiscaliza\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios. A regula\u00e7\u00e3o mais flex\u00edvel \u00e9 vista como caminho para competi\u00e7\u00e3o mais justa.<\/p>\n
Apesar de avan\u00e7os, a cobertura 4G atinge apenas parte do territ\u00f3rio. Dados de 2022 indicam desafios para ampliar o acesso \u00e0 internet. O Fust, fundo de universaliza\u00e7\u00e3o, permanece com recursos limitados para reduzir desigualdades digitais, ainda que a legisla\u00e7\u00e3o recente abra possibilidades de uso privado.<\/p>\n
Especialistas defendem que o governo pode usar recursos do Fust para ampliar conectividade para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, inclusive com subs\u00eddios a provedores regionais. A pauta envolve reduzir barreiras e tornar o acesso mais amplo e est\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"