{"id":771714,"date":"2026-05-24T03:28:00","date_gmt":"2026-05-24T06:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/24\/camara-entra-em-semana-decisiva-da-pec-6-1-sem-relatorio-concluido\/"},"modified":"2026-05-24T03:28:00","modified_gmt":"2026-05-24T06:28:00","slug":"camara-entra-em-semana-decisiva-da-pec-6-1-sem-relatorio-concluido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/24\/camara-entra-em-semana-decisiva-da-pec-6-1-sem-relatorio-concluido\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara entra em semana decisiva da PEC 6\u00d71 sem relat\u00f3rio conclu\u00eddo"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados entra na \u00faltima semana de tramita\u00e7\u00e3o da PEC que pretende acabar com a escala 6\u00d71. O governo defende iniciar imediatamente a jornada de trabalho de at\u00e9 40 horas semanais com dois dias de folga. A vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio est\u00e1 prevista para quinta-feira, 28 de maio.<\/p>\n<p>Ainda sem relat\u00f3rio conclu\u00eddo, a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial atrasou. O cronograma previa parecer em 20 de maio e passagem para a pr\u00f3xima comiss\u00e3o seis dias depois, com conclus\u00e3o em 27 de maio. A indefini\u00e7\u00e3o atrasa a abertura da nova jornada.<\/p>\n<p>O relator Leo Prates deve apresentar seu parecer final nesta segunda-feira, 25 de maio, ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta. Motta, por sua vez, se re\u00fane com o presidente Lula e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para alinhar o momento de a nova jornada valer.<\/p>\n<h3>Pontos-chave da PEC<\/h3>\n<ul>\n<li>Veto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o salarial com puni\u00e7\u00f5es a empregadores que descumprirem as regras. &#8211; Fortalecimento \u00e0s conven\u00e7\u00f5es coletivas. &#8211; Possibilidade de jornadas espec\u00edficas para setores, como 12\u00d736 ou 4\u00d73. &#8211; Quem ganha at\u00e9 dois tetos do INSS com carteira assinada fica fora da escala, exceto o funcionalismo. &#8211; O teto de 40 horas semanais e a distribui\u00e7\u00e3o das folgas podem ficar a cargo de m\u00e9dia mensal ou de conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>A transi\u00e7\u00e3o e a negocia\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Deputados defendem um prazo m\u00e1ximo de at\u00e9 3 anos para a redu\u00e7\u00e3o gradual, seguindo um ritmo de uma hora por ano nos anos seguintes. O objetivo \u00e9 chegar a quatro horas a menos na jornada atual. O governo sustenta a redu\u00e7\u00e3o imediata, mas admite que negocia com o Congresso para viabilizar a mudan\u00e7a.<\/p>\n<p>Conflitos entre governo e Congresso j\u00e1 marcaram outras discuss\u00f5es de reformas, como a PEC da Blindagem. O relator tem sido cauteloso, defendendo manter o processo dentro do rito legislativo e evitando atalhos que possam gerar desgaste pol\u00edtico ou impactos econ\u00f4micos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Sem relat\u00f3rio conclu\u00eddo, a PEC do fim da escala 6\u00d71 entra na \u00faltima semana de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara; a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio est\u00e1 prevista para 28 de maio, com d\u00favidas sobre a transi\u00e7\u00e3o para a jornada de quarenta horas semanais.<\/li>\n<li>O governo quer in\u00edcio imediato da jornada de at\u00e9 quarenta horas, enquanto deputados defendem reduzir uma hora este ano, duas em 2027 e uma em 2028.<\/li>\n<li>O relator, Leo Prates (Republicanos-BA), dever\u00e1 apresentar seu parecer final nesta segunda-feira, 25 de maio, ao presidente da C\u00e2mara, que discutir\u00e1 o tema com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o ministro do Trabalho.<\/li>\n<li>Al\u00e9m da jornada, a PEC trata de veto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o salarial com puni\u00e7\u00f5es para empregadores, fortalecimento das conven\u00e7\u00f5es coletivas e a possibilidade de jornadas espec\u00edficas para setores, como 12\u00d736 e 4\u00d73.<\/li>\n<li>Deputados defendem prazo m\u00e1ximo de at\u00e9 tr\u00eas anos para a transi\u00e7\u00e3o, com a redu\u00e7\u00e3o gradual; Lula tem defendido a redu\u00e7\u00e3o imediata, ressaltando que n\u00e3o pode impor a ideia ao Congresso e sinalizando negocia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":771745,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PEC da escala 6\u00d71 segue sem relat\u00f3rio; governo insiste em 40 horas semanais j\u00e1, deputados defendem redu\u00e7\u00e3o gradual em quatro anos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,94,91,31,174],"class_list":["post-771714","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/771714","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=771714"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/771714\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/771745"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=771714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=771714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=771714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}