O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) recebe aten\u00e7\u00e3o acirrada \u00e0 medida que se aproximam as elei\u00e7\u00f5es. No Distrito Federal, o foco est\u00e1 na distribui\u00e7\u00e3o de recursos e na fiscaliza\u00e7\u00e3o, com o total nacional estimado em quase R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A normalidade do fluxo envolve regras: 2% do FEFC \u00e9 distribu\u00eddo igualmente entre 30 legendas registradas no TSE, enquanto o restante \u00e9 dividido por desempenho eleitoral. Parte depende de votos na C\u00e2mara, n\u00famero de cadeiras e composi\u00e7\u00e3o de senadores.<\/p>\n
No DF, as maiores cotas do FEFC na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o ficaram com legendas de maior musculatura nacional. PSD, Uni\u00e3o Brasil e MDB lideraram o ranking local, com R$ 16,4 milh\u00f5es, R$ 13,9 milh\u00f5es e R$ 13,6 milh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n
Outras siglas com grandes caixas foram PSB (R$ 12,8 milh\u00f5es), PL (R$ 12,7 milh\u00f5es) e PP (R$ 12,1 milh\u00f5es). O impacto da distribui\u00e7\u00e3o total ainda n\u00e3o foi divulgado para este ano; o TSE tem at\u00e9 16 de junho para confirmar o montante dispon\u00edvel.<\/p>\n
A divis\u00e3o do fundo segue crit\u00e9rios proporcionais ao desempenho parlamentar. A lei exige transpar\u00eancia interna nas regras de distribui\u00e7\u00e3o, aprovadas pela executiva nacional com divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
As cotas para mulheres, pessoas negras e ind\u00edgenas devem ser aplicadas exclusivamente em candidaturas desses grupos, sem redirecionamento para outras candidaturas do partido.<\/p>\n
Para coliga\u00e7\u00f5es, a divis\u00e3o ocorre entre os integrantes da federa\u00e7\u00e3o, na propor\u00e7\u00e3o do direito de cada partido. O FEFC \u00e9 distinto do fundo partid\u00e1rio, utilizado para custeio anual das siglas e atividades internas.<\/p>\n
Advogados e especialistas destacam o aperto na fiscaliza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s fraudes associadas a candidaturas fict\u00edcias. A Justi\u00e7a Eleitoral zela pela transpar\u00eancia e pela publicidade dos crit\u00e9rios de divis\u00e3o.<\/p>\n
Entre irregularidades comuns est\u00e3o contrata\u00e7\u00f5es fict\u00edcias, notas frias e candidaturas laranjas usadas para captar recursos. Puni\u00e7\u00f5es podem incluir devolu\u00e7\u00e3o de recursos, multas, cassa\u00e7\u00e3o de diploma e, em casos graves, investiga\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n
Principais prazos: 1\u00ba de junho para a descentraliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, 16 de junho para o montante oficial do FEFC, julho para o recenseamento eleitoral, 20 de julho a 5 de agosto para as conven\u00e7\u00f5es, e 15 de agosto para o registro de candidaturas.<\/p>\n
O FEFC funciona apenas em anos de elei\u00e7\u00e3o, destinando-se exclusivamente a campanhas e partidos. O fundo p\u00fablico, criado ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es empresariais, \u00e9 uma pe\u00e7a-chave na composi\u00e7\u00e3o financeira das disputas.<\/p>\n
A imprensa e especialistas destacam que, embora o financiamento p\u00fablico reduza depend\u00eancia de recursos privados, a concentra\u00e7\u00e3o de poder nas c\u00fapulas pode influenciar estrat\u00e9gias. Crises pol\u00edticas costumam provocar ajustes na aloca\u00e7\u00e3o entre candidaturas proporcionais e majorit\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"