O morador de um condom\u00ednio dever\u00e1 receber indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais ap\u00f3s cair em uma piscina vazia durante uma obra de reforma. A 1\u00aa turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condena\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio ao pagamento de R$ 1.451,25 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais, ao negar recurso do r\u00e9u.<\/p>\n
Segundo os autos, a piscina foi esvaziada para a execu\u00e7\u00e3o da obra aprovada em assembleia. O morador afirmou n\u00e3o haver sinaliza\u00e7\u00e3o, barreira f\u00edsica ou aviso que indicasse interdi\u00e7\u00e3o ou risco de acesso.<\/p>\n
O condom\u00ednio alegou que o acidente ocorreu por imprud\u00eancia exclusiva do morador e que a interdi\u00e7\u00e3o foi amplamente comunicada aos cond\u00f4minos. Sustentou ainda que as medidas de seguran\u00e7a foram divulgadas em assembleia e por comunicados internos.<\/p>\n
A Turma Recursal entendeu que o condom\u00ednio n\u00e3o comprovou isolamento nem sinaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o. Cabia ao r\u00e9u demonstrar a ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a, conforme o CPC.<\/p>\n
Testemunhas deram conta da aus\u00eancia de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, barreiras ou avisos vis\u00edveis no local na data do acidente. As dilig\u00eancias de prote\u00e7\u00e3o teriam ocorrido apenas ap\u00f3s a ocorr\u00eancia.<\/p>\n
O relator enfatizou que a aprova\u00e7\u00e3o da obra n\u00e3o exclui o dever de garantir a seguran\u00e7a dos moradores. O ac\u00f3rd\u00e3o determinou que o condom\u00ednio deveria disponibilizar sinaliza\u00e7\u00e3o ostensiva e restri\u00e7\u00f5es de acesso para advertir sobre a impossibilidade de uso do espa\u00e7o.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime e mant\u00e9m a condena\u00e7\u00e3o conforme a senten\u00e7a inicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"