psiu volta a multar escolas em SP ap\u00f3s decis\u00e3o judicial; prefeitura prop\u00f5e incluir ensino como exce\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A Prefeitura de S\u00e3o Paulo retomou a aplica\u00e7\u00e3o de multas do Psiu, o Programa Sil\u00eancio Urbano, a escolas que ultrapassarem os limites de ru\u00eddo. A medida voltou a valer ap\u00f3s decis\u00f5es judiciais que consideraram inconstitucional a forma como as institui\u00e7\u00f5es haviam sido enquadradas como exce\u00e7\u00f5es ao programa. O incidente ocorreu neste m\u00eas, com novas autua\u00e7\u00f5es em bairros da cidade.<\/p>\n
A gest\u00e3o municipal afirma que as vistorias seguem solicita\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os e obedecem aos par\u00e2metros t\u00e9cnicos estabelecidos pela lei. A volta das autua\u00e7\u00f5es acontece semanas ap\u00f3s a C\u00e2mara Municipal receber um projeto de lei do prefeito para reformular o Psiu, com a proposta de incluir as escolas novamente entre as exce\u00e7\u00f5es, desde que o ru\u00eddo ocorra durante atividades educacionais.<\/p>\n
O retorno das multas ocorreu em meio a decis\u00f5es judiciais que questionaram o formato anterior de inclus\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de ensino nas exce\u00e7\u00f5es. Em setembro de 2025, decis\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia invalidou esse enquadramento; o STF, em mar\u00e7o de 2026, manteve o entendimento de restri\u00e7\u00f5es a eventos com barulho excessivo. A prefeitura enviou novo projeto para a C\u00e2mara no dia 21 de maio, visando reestabelecer a exce\u00e7\u00e3o para atividades educacionais.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o que impacta as escolas envolve a possibilidade de autua\u00e7\u00f5es quando ru\u00eddos excedem os limites permitidos em hor\u00e1rios de funcionamento. A proposta de lei afirma que o benef\u00edcio depende do cumprimento das atividades educacionais e de circunst\u00e2ncias relacionadas ao servi\u00e7o p\u00fablico essencial. Pin\u00e7a-se o equil\u00edbrio entre ensino e conviv\u00eancia urbana.<\/p>\n
O Col\u00e9gio Machado de Assis, na zona leste, foi multado em 27 de novembro de 2025, ap\u00f3s constata\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo acima do permitido durante jogos interclasses de fim de ano. A multa foi de 15.401,51 reais; a escola recorreu, sem sucesso, e informou que a atua\u00e7\u00e3o ocorreu em um dia at\u00edpico.<\/p>\n
Outro caso envolve o Col\u00e9gio A. Einstein, na Cidade Dutra, multado em 4 de outubro de 2025 durante uma aula de m\u00fasica, com leitura de 84 decib\u00e9is, acima do limite de 50 decib\u00e9is. A institui\u00e7\u00e3o argumentou que a atividade \u00e9 inerente ao ambiente escolar, mas o recurso foi negado pela autoridade competente.<\/p>\n
A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o estadual informou que recorreu, mas pagou para evitar inadimpl\u00eancia, afirmando que as atividades ocorrem conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. A Secretaria Municipal das Subprefeituras ressaltou que as vistorias seguem ap\u00f3s solicita\u00e7\u00f5es e respeitam direito \u00e0 defesa.<\/p>\n
O retorno das vistorias coincide com um aumento de queixas por polui\u00e7\u00e3o sonora na cidade: em 2025, o canal 156 registrou alto volume de protocolos. A Lei de Zoneamento prev\u00ea san\u00e7\u00f5es proporcionais, com multas dobradas na primeira reincid\u00eancia e possibilidade de fechamento ap\u00f3s tr\u00eas autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Especialistas ouvidos destacam que o ru\u00eddo em \u00e1reas escolares varia conforme o entorno e a demografia do bairro. Pesquisadores ressaltam a import\u00e2ncia de tratar a ac\u00fastica em novos pr\u00e9dios de ensino, e que o ru\u00eddo \u00e9 parte do ambiente escolar, desde que n\u00e3o comprometa a sa\u00fade e o desempenho dos alunos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"