A defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra recorreu ao STF para discutir a pris\u00e3o preventiva decretada na Opera\u00e7\u00e3o V\u00e9rnix, que investiga suposta estrutura de lavagem de dinheiro ligada ao PCC. O objetivo era substituir a pris\u00e3o por pris\u00e3o domiciliar ou outras medidas cautelares.<\/p>\n
O pedido foi distribu\u00eddo ao ministro Fl\u00e1vio Dino, que decidiu n\u00e3o analisar o m\u00e9rito da pris\u00e3o domiciliar. A decis\u00e3o tratou mais de quest\u00f5es processuais do que de direitos de Deolane \u00e0 pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
A defesa alegou que a decis\u00e3o de pris\u00e3o n\u00e3o observou o entendimento do HC coletivo de 2018, que permite substitui\u00e7\u00e3o por domiciliar em casos de m\u00e3es com filhos pequenos. No texto, Deolane \u00e9 m\u00e3e de uma menina de 9 anos.<\/p>\n
Foram sugeridas medidas cautelares diversas da pris\u00e3o, como reten\u00e7\u00e3o de passaporte, monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e proibi\u00e7\u00e3o de deixar o pa\u00eds. A defesa contestou os fundamentos da pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n
Dino explicou que a reclama\u00e7\u00e3o constitucional n\u00e3o \u00e9 meio adequado para questionar decis\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia nem substituir recurso. Segundo ele, o precedente exige recurso espec\u00edfico para eventual descumprimento.<\/p>\n
Ainda conforme a decis\u00e3o, conceder habeas corpus de of\u00edcio seria supress\u00e3o de inst\u00e2ncia, j\u00e1 que n\u00e3o havia decis\u00e3o definitiva das inst\u00e2ncias competentes sobre o tema.<\/p>\n
Apesar do foco processual, a decis\u00e3o cita trechos da decis\u00e3o que decretou a pris\u00e3o. A investiga\u00e7\u00e3o aponta movimenta\u00e7\u00f5es associadas ao \u201cfechamento financeiro\u201d da estrutura investigada e pessoas jur\u00eddicas com caracter\u00edsticas de lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Os relatos indicam ainda que os crimes teriam natureza permanente e representariam risco \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei penal. A defesa dever\u00e1 acompanhar os pr\u00f3ximos passos processuais e recursos cab\u00edveis.<\/p>\n
Deolane Bezerra foi presa preventivamente na Opera\u00e7\u00e3o V\u00e9rnix, conduzida pela Pol\u00edcia Civil e pelo Gaeco, em S\u00e3o Paulo, suspeita de participa\u00e7\u00e3o em esquema envolvendo o PCC. As investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o em andamento, com direito \u00e0 ampla defesa.<\/p>\n
A defesa afirma a inoc\u00eancia e diz que apresentar\u00e1 recursos e revis\u00f5es das medidas cautelares ao longo do processo. N\u00e3o houve conclus\u00e3o sobre o m\u00e9rito das acusa\u00e7\u00f5es at\u00e9 o momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"