A Folha de S. Paulo analisou dados de transpar\u00eancia das Assembleias Legislativas e identificou um quadro em que Goi\u00e1s apresenta a maior propor\u00e7\u00e3o entre parlamentares e cargos comissionados. No total, h\u00e1 5.874 comissionados para 41 deputados na sede da casa goiana, o que representa 143 assessores por parlamentar.<\/p>\n
A condi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e n\u00e3o depende de concurso p\u00fablico. Os cargos s\u00e3o preenchidos para cada legislatura e, com as mudan\u00e7as, podem ser reocupados por novos nomes conforme as elei\u00e7\u00f5es se aproximam. A configura\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s \u00e9 a mais elevada entre as 18 casas que tiveram dados completos.<\/p>\n
A reportagem aponta que o estado lidera o ranking com base nos portais de transpar\u00eancia. Dos 18 estados com informa\u00e7\u00f5es completas, 14 ficam acima da rela\u00e7\u00e3o Goi\u00e1s-C\u00e2mara dos Deputados. Em nove, os dados s\u00e3o incompletos ou indispon\u00edveis.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o em Mato Grosso, que aparece em segundo lugar. L\u00e1, 3.168 comissionados atendem a 24 deputados, equivalendo a 132 por parlamentar. A Casa afirma que o quadro \u00e9 organizado dentro de limites legais, n\u00e3o excedendo estruturas.<\/p>\n
Entre outros estados, Rond\u00f4nia acumula 93 comissionados por deputado, seguido do Tocantins com 82 e do Rio de Janeiro com cerca de 77. Em cada caso, as assembleias defendem que o quadro est\u00e1 sustentado por controles internos e externos.<\/p>\n
No Rio de Janeiro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ingressou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contestando a rela\u00e7\u00e3o entre cargos de confian\u00e7a e efetivos. A promotoria contesta a efici\u00eancia administrativa e aponta riscos de viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios de impessoalidade e moralidade.<\/p>\n
As assembleias que responderam \u00e0 Folha defenderam que os cargos existem dentro dos limites legais, cumprem fun\u00e7\u00e3o constitucional e est\u00e3o sob supervis\u00e3o, sem questionar o tamanho da folha de pagamento nem produtividades. A transpar\u00eancia \u00e9 citada como evid\u00eancia de regularidade.<\/p>\n
Apenas a compara\u00e7\u00e3o com o Legislativo federal \u00e9 direta: 25 cargos de confian\u00e7a por congressista. Em S\u00e3o Paulo, a mesma propor\u00e7\u00e3o vale para 2.376 comissionados de 94 deputados. A pr\u00e1tica \u00e9 apresentada como estrat\u00e9gia pol\u00edtica para ampliar o espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o dos parlamentares.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que a exist\u00eancia de muitos comissionados pode facilitar a agenda pol\u00edtica dos parlamentares, al\u00e9m de representar riscos \u00e0 funcionalidade p\u00fablica. Advogados lembram que a estrutura inchada pode favorecer irregularidades como funcion\u00e1rios-fantasmas ou rachadinhas.<\/p>\n
Para o jurista Leandro Mello Frota, o papel do comissionado \u00e9 importante para viabilizar projetos de campanha, desde que haja equil\u00edbrio. Ele aponta que, em excesso, a pr\u00e1tica pode reduzir a leitura de propostas, comprometer a governan\u00e7a e fomentar abusos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"