A Espanha, segunda maior benefici\u00e1ria do programa Next Generation EU (NGEU) lan\u00e7ado em 2021, recebeu \u20ac163 bilh\u00f5es, atr\u00e1s da It\u00e1lia com \u20ac194 bilh\u00f5es. A soma ajudou o governo de Pedro S\u00e1nchez a apresentar um or\u00e7amento de 2022, refor\u00e7ado pelos primeiros \u20ac26 bilh\u00f5es vindos do programa.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio, a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do NGEU na Espanha gerou controv\u00e9rsias. O uso depende do cumprimento de metas de investimento definidas pela Uni\u00e3o Europeia, muitas ligadas \u00e0 agenda verde. O tema voltou a ganhar pernas diante de novas acusa\u00e7\u00f5es de desvio de recursos.<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas, o Tribunal de Contas da Espanha avaliou gastos do governo em 2024. A acusa\u00e7\u00e3o central \u00e9 que \u20ac2,4 bilh\u00f5es do Recovery and Resilience Facility teriam sido destinados a cobrir aposentadorias do funcionalismo. Ao todo, seriam cerca de \u20ac10 bilh\u00f5es deslocados para despesas de bem-estar social.<\/p>\n
Madrid sustenta que redirecionar recursos europeus para cobrir despesas or\u00e7ament\u00e1rias \u00e9 pr\u00e1tica rotineira e legal. A Comiss\u00e3o Europeia, por sua vez, afirmou que \u00e9 poss\u00edvel usar temporariamente parte da liquidez do RRF para outras despesas sem comprometer os recursos da UE.<\/p>\n
Representantes de v\u00e1rias frentes pol\u00edticas reagiram com alto grau de preocupa\u00e7\u00e3o caso as acusa\u00e7\u00f5es se confirmem. Parlamentares europeus destacaram o risco de abuso de recursos dos contribuintes, caso haja confirma\u00e7\u00e3o de desvios significativos.<\/p>\n
Cr\u00edticas tamb\u00e9m vieram de vozes de oposi\u00e7\u00e3o na Espanha, que apontam dificuldades para aprova\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento desde 2023 e associam a situa\u00e7\u00e3o a fragilidade pol\u00edtica de S\u00e1nchez. A paralisa\u00e7\u00e3o \u00e9 citada como fator de incerteza na gest\u00e3o de regras or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
O desempenho da Espanha na implementa\u00e7\u00e3o do RRF tem sido alvo de cr\u00edticas. O think tank Funcas aponta redu\u00e7\u00e3o gradual na velocidade de gasto: 30% em 2022, 24,5% em 2023 e 22% em 2024. Em 2024, o Tribunal de Contas Europeu classificou o pa\u00eds como menos eficiente na utiliza\u00e7\u00e3o de fundos europeus, exigindo ajustes.<\/p>\n
Preocupa\u00e7\u00f5es com transpar\u00eancia e corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aparecem. Em 2023, autoridades europeias enviaram equipes a Madri para apurar o destino dos recursos do NGEU, com foco em poss\u00edveis usos indevidos no esc\u00e2ndalo envolvendo contratos de m\u00e1scaras durante a pandemia.<\/p>\n
O relat\u00f3rio surge em meio a negocia\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento plurianual da UE, com foco no pagamento da d\u00edvida de \u20ac750 bilh\u00f5es emitida para financiar o NGEU. T\u00edtulos com vencimento at\u00e9 2058 est\u00e3o no radar de governos que buscam equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n
Para o ministro da Economia espanhol, Carlos Cuerpo, o NGEU pode servir de modelo para uma d\u00edvida europeia permanente, o que seria economicamente vantajoso. Fran\u00e7a e Gr\u00e9cia apoiam essa vis\u00e3o, embora haja vozes contr\u00e1rias sobre o ritmo de pagamentos a partir de 2028.<\/p>\n
Alguns pa\u00edses defendem que a d\u00edvida conjunta \u00e9 necess\u00e1ria para sustentar o programa. Outros lembram que parte dos recursos pode n\u00e3o ter chegado aos destinat\u00e1rios finais, o que aumenta a press\u00e3o sobre os or\u00e7amentos nacionais.<\/p>\n
O Tribunal de Contas Europeu afirma que o impacto do NGEU na economia foi m\u00ednimo, e que a aus\u00eancia de uma fonte de financiamento de longo prazo pode pressionar futuros or\u00e7amentos do bloco. A Uni\u00e3o continua avaliando os efeitos do programa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"