A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cobra na 9\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais da Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo uma d\u00edvida do candidato \u00e0 Presid\u00eancia Renan Santos, do partido Miss\u00e3o. O nome dele est\u00e1 inscrito na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o envolve a empresa Martin Artefatos de Metais, da qual Santos foi s\u00f3cio.<\/p>\n
Renan Santos responde a processo por dissolu\u00e7\u00e3o irregular de pessoa jur\u00eddica. A acusa\u00e7\u00e3o ocorre quando a empresa encerra atividades sem comunicar aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e sem quitar d\u00e9bitos fiscais. Tr\u00eas d\u00e9bitos da Martin somam 41,1 mil reais, segundo a Receita.<\/p>\n
Em despacho de janeiro, a PGFN pediu penhora de ativos financeiros do candidato, via Sisbajud, para atingir o valor da d\u00edvida. A ferramenta localiza contas e faz bloqueio mediante o CNJ, conectando-se ao Banco Central.<\/p>\n
Renan Santos informou que n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela d\u00edvida, alegando que ingressou na sociedade em 2010 e se retirou em 2020. Os fatos geradores seriam de 2002\/2003, sob responsabilidade de gestores anteriores.<\/p>\n
A assessoria do candidato disse que a inclus\u00e3o do nome dele \u00e9 equivocada e indevida. Afirmou que as quest\u00f5es sobre a dissolu\u00e7\u00e3o da empresa est\u00e3o pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
O advogado Elia Fischlim, que atua em defesa de Martin e de Renan, refor\u00e7a que o candidato n\u00e3o pode ser responsabilizado por d\u00edvida antiga, criada antes de sua entrada no neg\u00f3cio. A defesa sustenta que a empresa permaneceu ativa junto \u00e0 Receita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"