{"id":77399,"date":"2025-05-28T21:33:02","date_gmt":"2025-05-29T00:33:02","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/28\/camara-aprova-lei-que-exige-botao-de-panico-em-aplicativos-de-transporte\/"},"modified":"2025-05-28T21:33:02","modified_gmt":"2025-05-29T00:33:02","slug":"camara-aprova-lei-que-exige-botao-de-panico-em-aplicativos-de-transporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/28\/camara-aprova-lei-que-exige-botao-de-panico-em-aplicativos-de-transporte\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova lei que exige bot\u00e3o de p\u00e2nico em aplicativos de transporte"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou um projeto de lei que exige a cria\u00e7\u00e3o de um <strong>&#8216;bot\u00e3o do p\u00e2nico&#8217;<\/strong> em aplicativos de transporte individual, como Uber e 99. A medida visa garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios durante as viagens, permitindo comunica\u00e7\u00e3o r\u00e1pida com as autoridades em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n<p>O bot\u00e3o, denominado <strong>&#8216;PROTEJA&#8217;<\/strong>, deve ser facilmente acess\u00edvel e vis\u00edvel tanto para motoristas quanto para passageiros. O texto da proposta estabelece que as plataformas digitais devem implementar uma funcionalidade que permita a comunica\u00e7\u00e3o silenciosa e r\u00e1pida de dados relevantes da viagem \u00e0s autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica. Isso inclui informa\u00e7\u00f5es como localiza\u00e7\u00e3o em tempo real e identifica\u00e7\u00e3o dos envolvidos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o acionamento do bot\u00e3o ativar\u00e1 um sistema de compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es com as autoridades competentes. Para isso, as empresas precisar\u00e3o firmar conv\u00eanios gratuitos com os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica estaduais. O descumprimento da lei pode resultar em puni\u00e7\u00f5es que variam de advert\u00eancias a multas que v\u00e3o de <strong>R$ 50 mil a R$ 500 mil<\/strong>, aplicadas de forma progressiva conforme a gravidade da infra\u00e7\u00e3o e o porte da empresa.<\/p>\n<p>Essa iniciativa surge em um contexto de crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios desses servi\u00e7os, refletindo a necessidade de regulamenta\u00e7\u00f5es mais rigorosas no setor. A expectativa \u00e9 que a implementa\u00e7\u00e3o do bot\u00e3o contribua para a prote\u00e7\u00e3o dos passageiros e motoristas, aumentando a confian\u00e7a no uso desses aplicativos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige a cria\u00e7\u00e3o de um bot\u00e3o de p\u00e2nico em aplicativos de transporte como Uber e 99. Essa medida tem como objetivo aumentar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios durante as viagens, permitindo que eles se comuniquem rapidamente com as autoridades em caso de emerg\u00eancia. O bot\u00e3o, chamado PROTEJA, deve ser f\u00e1cil de encontrar e usar tanto por motoristas quanto por passageiros. Quando acionado, ele enviar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es importantes, como a localiza\u00e7\u00e3o e a identidade dos envolvidos, para as autoridades. As empresas precisar\u00e3o fazer conv\u00eanios gratuitos com os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica estaduais para que isso funcione. Se n\u00e3o cumprirem a lei, podem enfrentar multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 mil, dependendo da gravidade da infra\u00e7\u00e3o. Essa iniciativa surge em resposta ao aumento das preocupa\u00e7\u00f5es com a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios desses servi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados aprova projeto que institui 'bot\u00e3o do p\u00e2nico' em aplicativos de transporte, visando aumentar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-77399","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/77399","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=77399"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/77399\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=77399"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=77399"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=77399"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}