O Governo do Rio de Janeiro decidiu desapropriar uma \u00e1rea da Refit, no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo governador em exerc\u00edcio, Ricardo Couto, e envolve um ativo central do grupo de Ricardo Magro, considerado o maior devedor de tributos do pa\u00eds. A a\u00e7\u00e3o foca a refinaria da empresa.<\/p>\n
A decis\u00e3o busca recuperar o ativo para fins de interesse p\u00fablico e promover a regulariza\u00e7\u00e3o fiscal do grupo. A \u00e1rea permanece sob controle da Refit, que ser\u00e1 avaliada para uso social ou econ\u00f4mico compat\u00edvel com o interesse p\u00fablico.<\/p>\n
A tentativa anterior de desapropria\u00e7\u00e3o foi derrubada pelo STF, que entendeu ter havido falha no procedimento. O governo estadual afirmou que recorrer\u00e1 para viabilizar uma nova estrat\u00e9gia de desapropria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o governo, a medida integra uma estrat\u00e9gia mais ampla de combate \u00e0 inadimpl\u00eancia fiscal e de recupera\u00e7\u00e3o de ativos p\u00fablicos. A \u00e1rea da Refit \u00e9 de alto valor econ\u00f4mico e estrat\u00e9gico para o estado, com potencial impacto regional.<\/p>\n
A Refit teve origem na d\u00e9cada de 1980 e passou por diversas mudan\u00e7as de propriedade. O grupo de Ricardo Magro enfrenta dificuldades financeiras e \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00f5es por irregularidades fiscais e ambientais.<\/p>\n
A desapropria\u00e7\u00e3o ainda precisa tramitar na esfera administrativa e judicial. Mesmo assim, o governo ressalta que o passo pode permitir uso da \u00e1rea para projetos de interesse p\u00fablico, como parques ou desenvolvimento industrial.<\/p>\n
A unidade desapropriada pode expandir oportunidades de revitaliza\u00e7\u00e3o regional e gera\u00e7\u00e3o de empregos, conforme avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. O governo afirma manter a\u00e7\u00f5es firmes para regularizar a situa\u00e7\u00e3o fiscal e promover desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"