{"id":77524,"date":"2025-07-01T01:00:00","date_gmt":"2025-07-01T04:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/01\/regras-para-trabalho-em-feriados-de-2025-e-calendario-do-2o-semestre-sao-divulgados\/"},"modified":"2025-07-01T01:00:00","modified_gmt":"2025-07-01T04:00:00","slug":"regras-para-trabalho-em-feriados-de-2025-e-calendario-do-2o-semestre-sao-divulgados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/01\/regras-para-trabalho-em-feriados-de-2025-e-calendario-do-2o-semestre-sao-divulgados\/","title":{"rendered":"Regras para trabalho em feriados de 2025 e calend\u00e1rio do 2\u00ba semestre s\u00e3o divulgados"},"content":{"rendered":"

A Portaria 3.665<\/strong> do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE)<\/strong>, que regulamenta o trabalho em feriados no com\u00e9rcio, foi adiada pela quinta vez e agora entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026<\/strong>. A nova norma exige que a escala de trabalho em feriados seja negociada entre empregadores e sindicatos, uma mudan\u00e7a que visava equilibrar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no setor.<\/p>\n

O adiamento gerou decep\u00e7\u00e3o<\/strong> entre os trabalhadores, especialmente no setor de supermercados, que enfrenta uma grave escassez de m\u00e3o de obra<\/strong>. O presidente do Sindicato dos Comerci\u00e1rios<\/strong>, Ricardo Patah, criticou a situa\u00e7\u00e3o, afirmando que o com\u00e9rcio \u00e9 um dos setores mais retr\u00f3grados<\/strong> em termos de direitos trabalhistas. Ele destacou que os comerci\u00e1rios trabalham em condi\u00e7\u00f5es exaustivas, sem acesso ao lazer e \u00e0 vida familiar.<\/p>\n

Atualmente, o setor de supermercados possui cerca de 357 mil vagas abertas<\/strong> no Brasil, levando empresas a buscar at\u00e9 egressos do Ex\u00e9rcito para preencher as lacunas. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Supermercados (Abras)<\/strong> aponta que a falta de m\u00e3o de obra est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho. O sindicato j\u00e1 contatou o ministro Luiz Marinho para evitar novos adiamentos da portaria.<\/p>\n

Expectativas e Recomenda\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A FecomercioSP<\/strong> orienta os comerciantes a dialogar com os sindicatos, baseando-se na lei 10.101<\/strong>, que j\u00e1 previa a negocia\u00e7\u00e3o coletiva. A assessora da entidade, Paula Tateishi, ressaltou a import\u00e2ncia de respeitar a legisla\u00e7\u00e3o local, j\u00e1 que alguns munic\u00edpios pro\u00edbem a abertura do com\u00e9rcio em determinados feriados.<\/p>\n

A portaria, publicada em novembro de 2023<\/strong>, visa revogar uma medida anterior do ex-presidente Jair Bolsonaro, que eliminou a necessidade de acordos para o trabalho em feriados. O adiamento foi solicitado por Marinho ap\u00f3s press\u00e3o de frentes parlamentares do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, com o objetivo de elaborar uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o que aborde as rela\u00e7\u00f5es sindicais e as restri\u00e7\u00f5es ao trabalho em feriados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A Portaria 3.665 do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta o trabalho em feriados no com\u00e9rcio, foi adiada pela quinta vez e entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026.<\/li>\n
  • A nova norma exige negocia\u00e7\u00e3o entre empregadores e sindicatos para a escala de trabalho em feriados.<\/li>\n
  • O adiamento gerou decep\u00e7\u00e3o entre trabalhadores, especialmente no setor de supermercados, que enfrenta escassez de m\u00e3o de obra.<\/li>\n
  • Atualmente, h\u00e1 cerca de 357 mil vagas abertas no setor, levando empresas a buscar egressos do Ex\u00e9rcito para preencher as lacunas.<\/li>\n
  • A FecomercioSP orienta comerciantes a dialogar com sindicatos, respeitando a legisla\u00e7\u00e3o local sobre a abertura do com\u00e9rcio em feriados.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":77555,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Trabalhadores do setor de supermercados expressam frustra\u00e7\u00e3o com o novo adiamento da Portaria 3.665, que visa regulamentar trabalho em feriados.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-77524","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/77524","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=77524"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/77524\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/77555"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=77524"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=77524"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=77524"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}