O ministro do STF Alexandre de Moraes pode contestar a validade de uma cita\u00e7\u00e3o enviada por e-mail em um processo movido nos Estados Unidos pela Rumble e pela Trump Media & Technology Group. A notifica\u00e7\u00e3o foi autorizada pela Justi\u00e7a Federal da Fl\u00f3rida, ap\u00f3s tentativas falhadas de cita\u00e7\u00e3o por outros meios, incluindo a Conven\u00e7\u00e3o de Haia. Moraes foi notificado por emails institucionais vinculados ao STF.<\/p>\n
A discuss\u00e3o envolve a aplica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o de Haia, que estabelece regras para cita\u00e7\u00e3o em processos que tramitam fora do pa\u00eds da resid\u00eancia da parte citada. Com isso, Moraes pode alegar que a notifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica n\u00e3o substitui os canais formais previstos no tratado e solicitar a nulidade do ato.<\/p>\n
Entretanto, h\u00e1 entrave: para questionar a validade, Moraes precisaria se manifestar dentro do processo nos EUA. Caso n\u00e3o o fa\u00e7a, pode ocorrer uma decis\u00e3o sem defesa, com a Corte analisando o pedido das empresas sem ouvir seus argumentos.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada em 2025 pela Rumble e pela Trump Media, que contestam ordens de Moraes para remo\u00e7\u00e3o de perfis de influenciadores bolsonaristas de plataformas. Alegam que as decis\u00f5es impactam empresas dos EUA e violariam a liberdade de express\u00e3o prevista na 1\u00aa Emenda.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o de cita\u00e7\u00e3o por e-mail foi apresentada pela defesa das empresas em fevereiro, ap\u00f3s tentativas frustradas de cita\u00e7\u00e3o formal no Brasil. O advogado Martin De Luca, integrante da equipe jur\u00eddica, divulgou detalhes sobre o caso em redes sociais.<\/p>\n
A Justi\u00e7a da Fl\u00f3rida autorizou a cita\u00e7\u00e3o por emails institucionais, levando em considera\u00e7\u00e3o entendimento recente da Suprema Corte do estado sobre notifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de r\u00e9us fora dos Estados Unidos em determinadas situa\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o abre caminho para o prosseguimento do processo nos EUA, independentemente de Moraes ter ou n\u00e3o se manifestado.<\/p>\n
A eventual contesta\u00e7\u00e3o por Moraes, se apresentada, poderia ocorrer diretamente no processo americano, mantendo o foco na validade da notifica\u00e7\u00e3o e nos impactos sobre a jurisdi\u00e7\u00e3o norte-americana. Se n\u00e3o houver manifesta\u00e7\u00e3o, a defesa pode ficar prejudicada, com a Corte analisando o m\u00e9rito com base nos argumentos apresentados pelas empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"