{"id":775706,"date":"2026-05-24T23:00:00","date_gmt":"2026-05-25T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/24\/minerais-criticos-combustiveis-e-o-6x1-prioridades-do-governo-no-congresso\/"},"modified":"2026-05-24T23:00:00","modified_gmt":"2026-05-25T02:00:00","slug":"minerais-criticos-combustiveis-e-o-6x1-prioridades-do-governo-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/24\/minerais-criticos-combustiveis-e-o-6x1-prioridades-do-governo-no-congresso\/","title":{"rendered":"Minerais cr\u00edticos, combust\u00edveis e o 6&#215;1: prioridades do governo no Congresso"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal tem ao menos seis pautas consideradas priorit\u00e1rias no Congresso, com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es tornando a tramita\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida. Entre elas, o fim da escala 6&#215;1 e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho aparecem como destaques, segundo apura\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>A pauta principal \u00e9 a PEC que extingue a escala 6&#215;1, aumentando dois dias de descanso por semana e reduzindo a jornada de 44 para 40 horas. O texto est\u00e1 na comiss\u00e3o especial, sob o relator Leo Prates, e deve ser votado ainda nesta semana para seguir ao plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Na C\u00e2mara, avan\u00e7am propostas sobre minerais cr\u00edticos. O texto, relatado por Arnaldo Jardim, ampliar\u00e1 o controle estatal sobre o setor para evitar que o Brasil se torne apenas exportador de commodities. A mat\u00e9ria foi aprovada pela C\u00e2mara no in\u00edcio de maio.<\/p>\n<h3>Avan\u00e7os esperados no Senado<\/h3>\n<p>No Senado, o projeto de leis sobre minerais cr\u00edticos tramita com o objetivo de ir a voto ap\u00f3s passar pela C\u00e2mara. O governo espera que o tema receba andamento r\u00e1pido, conforme informou o l\u00edder Randolfe Rodrigues, que aposta em uma semana favor\u00e1vel para pautas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n<p>O Congresso tamb\u00e9m dever\u00e1 despachar a proposta sobre a Copa do Mundo Feminina de 2027, j\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara. O texto, de autoria do Executivo, regula direitos e deveres da Uni\u00e3o e da FIFA para o evento no Brasil. Davi Alcolumbre avalia o envio nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<h3>Iniciativas na C\u00e2mara e ajustes em debate<\/h3>\n<p>A C\u00e2mara discute ainda a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por meio de aplicativos. O parecer do relator Augusto Coutinho estava previsto para vota\u00e7\u00e3o em abril, mas foi adiado para ajustar pontos com o governo. A pauta permanece em tramita\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial.<\/p>\n<p>A pauta de combust\u00edveis tamb\u00e9m figura entre as prioridades. O projeto complementar prev\u00ea zerar as al\u00edquotas de PIS\/Cofins e Cide sobre combust\u00edveis at\u00e9 julho de 2027, visando aliviar os pre\u00e7os da gasolina e seus derivados. A mat\u00e9ria segue para as comiss\u00f5es no Senado.<\/p>\n<h3>Seguran\u00e7a p\u00fablica em foco<\/h3>\n<p>Outra frente relevante \u00e9 a PEC da Seguran\u00e7a, aprovada pela C\u00e2mara em mar\u00e7o e ainda aguardando despacho no Senado. O objetivo \u00e9 aprimorar a integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e instituir o car\u00e1ter constitucional para o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n<p>Em entrevista, o presidente Lula pediu prioridade ao Senado para a PEC da Seguran\u00e7a, defendendo a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica. A solicita\u00e7\u00e3o foi feita a Davi Alcolumbre, presidente do Senado, para acelerar a an\u00e1lise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo tem seis pautas priorit\u00e1rias no Congresso para avan\u00e7ar antes das elei\u00e7\u00f5es, incluindo o fim da escala 6&#215;1 e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas semanais.<\/li>\n<li>Na C\u00e2mara, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da 6&#215;1 est\u00e1 em comiss\u00e3o especial sob o comando do deputado Leo Prates, devendo ir ao plen\u00e1rio ainda nesta semana para, depois, seguir ao Senado.<\/li>\n<li>No Senado, o projeto de minerais cr\u00edticos, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim, busca ampliar o controle do governo sobre o setor e evitar que o Brasil exporte apenas commodities.<\/li>\n<li>O Senado deve despachar em breve o projeto de lei sobre a Copa do Mundo Feminina de 2027, com regras para a FIFA, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, conforme orienta\u00e7\u00e3o de autoridades.<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m est\u00e1 em pauta a zerar as al\u00edquotas de PIS\/Cofins e Cide sobre combust\u00edveis at\u00e9 julho de 2027, proposta apresentada pelo senador Cleitinho, al\u00e9m da PEC da Seguran\u00e7a que cria o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e aguarda despacho no Senado, com apelo do presidente Lula para prioridade.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":775772,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo prioriza seis pautas no Congresso: fim da escala 6x1, controle de minerais cr\u00edticos, Copa Feminina de 2027, isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins sobre combust\u00edveis e PEC da Seguran\u00e7a","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[104,141,91,154,31,248],"class_list":["post-775706","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-apps","tag-congresso","tag-governo","tag-mundial","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/775706","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=775706"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/775706\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/775772"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=775706"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=775706"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=775706"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}