{"id":775882,"date":"2026-05-25T01:00:19","date_gmt":"2026-05-25T04:00:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/25\/minirreforma-chega-ao-senado-e-se-soma-a-propostas-eleitorais-travadas\/"},"modified":"2026-05-25T01:00:19","modified_gmt":"2026-05-25T04:00:19","slug":"minirreforma-chega-ao-senado-e-se-soma-a-propostas-eleitorais-travadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/25\/minirreforma-chega-ao-senado-e-se-soma-a-propostas-eleitorais-travadas\/","title":{"rendered":"Minirreforma chega ao Senado e se soma a propostas eleitorais travadas"},"content":{"rendered":"<p>A minirreforma eleitoral aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados chega ao Senado para an\u00e1lise. O objetivo \u00e9 somar-se a propostas j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o que alteram a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, incluindo o novo C\u00f3digo Eleitoral e a PEC que acaba com a reelei\u00e7\u00e3o e prop\u00f5e elei\u00e7\u00f5es unificadas. O texto tramita em ritmo lento.<\/p>\n<p>O texto da minirreforma relaxa puni\u00e7\u00f5es a partidos, permitindo parcelamento de multas em at\u00e9 180 meses e limitando san\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m estabelece teto de R$ 30 mil para multas por desaprova\u00e7\u00e3o de contas e amplia a possibilidade de extin\u00e7\u00e3o de julgamentos ap\u00f3s tr\u00eas anos sem conclus\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea regras sobre contas de campanhas, incluindo restri\u00e7\u00f5es a disparos de mensagens em massa por siglas durante o ano eleitoral. Tamb\u00e9m trata de cobran\u00e7as relacionadas a fus\u00f5es partid\u00e1rias, impedindo san\u00e7\u00f5es retroativas ou bloqueios de recursos.<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara relatou o texto, com o objetivo de facilitar a atua\u00e7\u00e3o de partidos na fila de aprova\u00e7\u00f5es. O relator foi Marcelo Castro, que j\u00e1 manifestou interesse em relatar a minirreforma no Senado.<\/p>\n<p>No Senado, a pauta est\u00e1 sob responsabilidade de Davi Alcolumbe, presidente da Casa. Alcolumbre afirmou que ir\u00e1 analisar o texto assim que receb\u00ea-lo da C\u00e2mara e conversar com os senadores sobre a possibilidade de delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A pauta do Senado depende ainda da defini\u00e7\u00e3o sobre o cronograma. O novo C\u00f3digo Eleitoral aguarda vota\u00e7\u00e3o desde agosto de 2025, enquanto a PEC da fim da reelei\u00e7\u00e3o tem menos apoio e permanece travada desde maio do ano passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A minirreforma eleitoral aprovada pela C\u00e2mara chegou ao Senado para somar a pautas j\u00e1 cr\u00edticas no tema, como o novo C\u00f3digo Eleitoral e a PEC que acaba com a reelei\u00e7\u00e3o e prev\u00ea pleito unificado.<\/li>\n<li>Os textos j\u00e1 passaram pela CCJ com relat\u00f3rio do senador Marcelo Castro e aguardam vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que avaliar\u00e1 a viabilidade de delibera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O Senado controla a defini\u00e7\u00e3o de pauta, com o texto do novo C\u00f3digo Eleitoral aguardando valoriza\u00e7\u00e3o desde agosto de 2025 e a PEC da n\u00e3o reelei\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o mais distante.<\/li>\n<li>Entre as mudan\u00e7as da minirreforma, h\u00e1 o parcelamento de multas eleitorais em at\u00e9 180 meses, teto de 30 mil para multas de desaprova\u00e7\u00e3o de contas e extin\u00e7\u00e3o de julgamentos em tr\u00eas anos se n\u00e3o conclu\u00eddos.<\/li>\n<li>O projeto tamb\u00e9m afeta campanhas, permitindo que empresas mantenham contas ativas sem decis\u00e3o judicial e limitando cobran\u00e7as para fus\u00f5es partid\u00e1rias, sob o prisma de anistia a siglas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":775887,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado recebe minirreforma eleitoral que se soma ao novo C\u00f3digo Eleitoral e \u00e0 PEC da reelei\u00e7\u00e3o; relatoria fica a cargo de Marcelo Castro","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,108,31,142],"class_list":["post-775882","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-leis","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/775882","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=775882"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/775882\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/775887"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=775882"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=775882"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=775882"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}