Moradores da Lapa pressionam para retirar 40 casas de repouso instaladas no bairro da zona oeste de S\u00e3o Paulo. A disputa envolve institui\u00e7\u00f5es que cuidam de idosos, moradores locais e a gest\u00e3o do prefeito Ricardo Nunes. A tens\u00e3o ganhou for\u00e7a nas \u00faltimas semanas com den\u00fancias, v\u00eddeos e a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n
A prefeitura sustenta que parte das entidades n\u00e3o respeita o zoneamento estritamente residencial do bairro e atua como atividade comercial. Al\u00e9m disso, houve aplica\u00e7\u00e3o de multas e cassa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s de funcionamento na rua Tom\u00e9 de Souza, na City Lapa, sob o argumento de licenciamento inadequado.<\/p>\n
Especialistas e representantes das entidades acusam tratamento desigual, afirmando que a prefeitura reconheceu as ILPIs como servi\u00e7os de pequeno porte com atua\u00e7\u00e3o residencial, o que, na vis\u00e3o deles, n\u00e3o configuraria uso inadequado do zoneamento. O munic\u00edpio sustenta que o enquadramento jur\u00eddico foi seguido.<\/p>\n
O conjunto de leis distingue entre casas de repouso, ILPIs e outros servi\u00e7os de cuidado a maiores. Casas de repouso costumam oferecer suporte m\u00e9dico e terap\u00eautico, enquanto ILPIs priorizam a hospedagem com enfermagem, sem foco exclusivo em tratamento m\u00e9dico. Na pr\u00e1tica, a nomenclatura \u00e9 usada de forma ampla pelo p\u00fablico.<\/p>\n
A prefeitura afirma que ILPIs licenciadas como servi\u00e7o p\u00fablico social de pequeno porte devem manter conv\u00eanios com o poder p\u00fablico, o que n\u00e3o ocorre nos casos em avalia\u00e7\u00e3o. A gest\u00e3o aponta que servi\u00e7os de hospedagem com atua\u00e7\u00e3o particular estariam em uso irregular perante o zoneamento local.<\/p>\n
Nomes ou entidades multadas citaram que a prefeitura j\u00e1 atuou com fiscaliza\u00e7\u00e3o e cassa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s em ruas da City Lapa. Em resposta, algumas casas ajuizaram a\u00e7\u00f5es para contestar as penalidades, alegando tratamento desigual e viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n
O Residencial Recanto da Vila est\u00e1 entre as entidades atingidas, com alvar\u00e1 cassado ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o sustenta ter seguido procedimentos administrativos e recorrer para reverter as penalidades, buscando o acolhimento regular dos idosos.<\/p>\n
Casos envolvendo moradores e familiares resultaram em relatos de constrangimento e acusa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o. V\u00eddeos com som alto e declara\u00e7\u00f5es de vizinhos foram usados por parte das fam\u00edlias para justificar a mobiliza\u00e7\u00e3o contra as casas de repouso.<\/p>\n
Do lado institucional, o movimento de moradores argumenta que a presen\u00e7a das casas eleva o n\u00edvel sonoro e afeta a tranquilidade do entorno, al\u00e9m de eventuais impactos sobre o valor imobili\u00e1rio. As entidades negam preconceito e defendem que a presen\u00e7a \u00e9 compat\u00edvel com o uso residencial de \u00e1reas de acolhimento.<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania afirma buscar di\u00e1logo com as entidades autuadas para esclarecer as a\u00e7\u00f5es e entender as demandas. A prefeitura destaca a necessidade de respeitar normas de zoneamento e regulariza\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n
A cidade possui aproximadamente 20 ILPIs conveniadas, com centenas de vagas de acolhimento, segundo dados locais. O munic\u00edpio ressalta que a aus\u00eancia de pol\u00edtica p\u00fablica consolidada para conv\u00eanios com ILPIs \u00e9 tema de debate e an\u00e1lise institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"