{"id":776132,"date":"2026-05-25T02:42:25","date_gmt":"2026-05-25T05:42:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/25\/governo-lula-acelera-aprovacao-de-projetos-de-seguranca-antes-das-eleicoes\/"},"modified":"2026-05-25T02:42:25","modified_gmt":"2026-05-25T05:42:25","slug":"governo-lula-acelera-aprovacao-de-projetos-de-seguranca-antes-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/25\/governo-lula-acelera-aprovacao-de-projetos-de-seguranca-antes-das-eleicoes\/","title":{"rendered":"Governo Lula acelera aprova\u00e7\u00e3o de projetos de seguran\u00e7a antes das elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>A quatro meses e meio das elei\u00e7\u00f5es, o governo Lula busca destravar projetos de seguran\u00e7a p\u00fablica e justi\u00e7a que est\u00e3o parados no Congresso. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a listou 13 prioridades para tentar avan\u00e7ar, entre elas a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, j\u00e1 aprovada na C\u00e2mara e em an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n<p>O Pal\u00e1cio do Planalto reconhece que o ano eleitoral torna o avan\u00e7o legislativo mais dif\u00edcil. Internamente, h\u00e1 expectativa de que a relatoria da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica seja indicada at\u00e9 o fim de maio, sob risco de n\u00e3o ser votada at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n<p>Entre as propostas priorit\u00e1rias, constam o PL 1625\/2026, que pune aumentos abusivos de pre\u00e7os de bens de utilidade p\u00fablica; e o conjunto de normas sobre compra, venda e transporte de ouro (PL 3025\/2023 e PL 836\/2021).<\/p>\n<h3>Outros itens de alta relev\u00e2ncia<\/h3>\n<p>O governo tamb\u00e9m prioriza o endurecimento de san\u00e7\u00f5es para crimes ambientais (PL 4000\/2024 e PL 2933\/2023) e medidas para o setor de tecnologia, como o Mercados Digitais (PL 4675\/2025). Al\u00e9m disso, h\u00e1 propostas ligadas \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (MP 1348\/2026) e dispositivos para bloqueio de bens ligados a crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito (PL 3612\/2023).<\/p>\n<p>Ainda na lista, aparecem projetos para ampliar penas em crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito (PL 3611\/2023), regras para defesa contra crimes complexos (PL 5265\/2023) e a cria\u00e7\u00e3o dos Centros Comunit\u00e1rios da Paz (PL 2215\/2023). Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto o aperfei\u00e7oamento de acesso a cr\u00e9dito imobili\u00e1rio no \u00e2mbito do Habite Seguro (PL 4480\/2025).<\/p>\n<h3>Contexto e cr\u00edticas<\/h3>\n<p>Alguns itens j\u00e1 ocupam a topo da fila por anos, sem tramita\u00e7\u00e3o est\u00e1vel. O PL da cadeia do ouro visa coibir garimpo ilegal ao exigir venda apenas a institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas e lavratura pela ANM. A medida ganhou impulso ap\u00f3s a crise yanomami, ainda no come\u00e7o do governo.<\/p>\n<p>Quando questionados sobre as falhas, especialistas destacam lacunas em \u00e1reas como finan\u00e7as e intelig\u00eancia financeira no combate ao crime organizado. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que algumas propostas n\u00e3o atingem plenamente o problema or\u00e7ament\u00e1rio e de atua\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n<h3>Cen\u00e1rio pol\u00edtico e programa de curto prazo<\/h3>\n<p>O governo lan\u00e7ou, recentemente, o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, com quase 1 bilh\u00e3o de reais para seguran\u00e7a p\u00fablica e 10 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos do BNDES aos estados. O conjunto busca demonstrar prioridade durante a campanha, sem depender exclusivamente de aprova\u00e7\u00e3o parlamentar.<\/p>\n<p>A rela\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Senado permanece tensa desde a rejei\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o para o STF. A Administra\u00e7\u00e3o teme que o atrito institucional atrapalhe a tramita\u00e7\u00e3o de pautas de seguran\u00e7a, especialmente em ano eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo Lula corre contra o tempo, a quatro meses e meio das elei\u00e7\u00f5es, para aprovar no Congresso projetos de seguran\u00e7a e justi\u00e7a, reunidos em treze prioridades pela pasta da Justi\u00e7a.<\/li>\n<li>A PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 a prioridade principal, j\u00e1 aprovada na C\u00e2mara e aguardando an\u00e1lise no Senado; outras medidas incluem puni\u00e7\u00e3o com pris\u00e3o e multa para aumentos injustificados de pre\u00e7os de bens de utilidade p\u00fablica e endurecimento de leis ambientais.<\/li>\n<li>Entre os destaques est\u00e3o o PL da cadeia do ouro (regula\u00e7\u00e3o de origem, compra, venda e transporte) e o aumento de pena para inc\u00eandio em florestas, al\u00e9m do projeto Mercados Digitais.<\/li>\n<li>A maioria das pautas enfrenta resist\u00eancia no Senado, em meio a um ano eleitoral e a deteriora\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre o Planalto e a Casa, desde a rejei\u00e7\u00e3o do nome para o STF.<\/li>\n<li>O governo lan\u00e7ou o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, com quase 1 bilh\u00e3o de reais para a seguran\u00e7a p\u00fablica e 10 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos do BNDES para estados.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":776145,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo acelera a tramita\u00e7\u00e3o de treze prioridades de seguran\u00e7a no Congresso; ano eleitoral eleva entraves e pode atrasar medidas essenciais","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,89,229,78,31],"class_list":["post-776132","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-meio-ambiente","tag-organizacao-criminosa","tag-policia","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/776132","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=776132"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/776132\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/776145"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=776132"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=776132"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=776132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}