O marco regulat\u00f3rio para concess\u00f5es e PPPs est\u00e1 parado no Senado Federal h\u00e1 um ano, sem previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o. O texto, aprovado pela C\u00e2mara em maio de 2025, ainda n\u00e3o recebeu relat\u00f3rio no Senado.<\/p>\n
Interlocutores do setor apontam desgaste entre Congresso e governo como prov\u00e1vel motiva\u00e7\u00e3o para a aus\u00eancia de andamento. A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o tema poderia beneficiar a agenda do Executivo, o que seria visto como prioridade menor no momento.<\/p>\n
O relator inicial da C\u00e2mara foi o deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania de S\u00e3o Paulo. No Senado, a expectativa era de que o companhaso Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, assumisse a relatoria, o que n\u00e3o ocorreu at\u00e9 agora.<\/p>\n
Defesa do setor afirma que a demora aumenta a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e pode afastar investimentos. Alega ainda que o Brasil precisa ampliar o volume de recursos para infraestrutura para alcan\u00e7ar patamar pr\u00f3ximo de 4% do PIB, hoje estimado em cerca de 2,2% a 2,4%.<\/p>\n
Representantes da infraestrutura tentam agendar audi\u00eancia com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para destravar a pauta. N\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o de data para a reuni\u00e3o. O movimento ocorre h\u00e1 semanas, sem acordo at\u00e9 o momento.<\/p>\n
A MoveInfra aponta que o senador mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com pontos do projeto que, na pr\u00e1tica, poderiam ser tratados por regulamenta\u00e7\u00e3o infralegal ou por ag\u00eancias reguladoras. Segundo o grupo, retirar esses itens poderia fragilizar o marco e afastar investidores estrangeiros.<\/p>\n
Para o setor, o marco ajudaria estados e munic\u00edpios sem estrutura t\u00e9cnica consolidada a desenvolver concess\u00f5es. A ideia \u00e9 oferecer balizas federais que orientem as a\u00e7\u00f5es localizadas, promovendo seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Especialistas destacam que a paralisa\u00e7\u00e3o aumenta a incerteza em contratos de longo prazo e dificulta a capta\u00e7\u00e3o privada. Um argumento comum \u00e9 a necessidade de previsibilidade para atrair capital, especialmente externo.<\/p>\n
Entre os defensores, advogados especializados ressaltam que o projeto busca distribuir riscos e estabelecer diretrizes est\u00e1veis para o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos, contribuindo para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos e para o desenvolvimento de infraestrutura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"