O Brasil avan\u00e7a no desenho do mercado regulado de carbono, com a regulamenta\u00e7\u00e3o do SBCE em curso. Quase dez anos de constru\u00e7\u00e3o culminam em um marco que ainda depende de implementa\u00e7\u00e3o para virar realidade pr\u00e1tica.<\/p>\n
A fase inicial, iniciando a regulamenta\u00e7\u00e3o, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o gestor e o detalhamento operacional. Em seguida, entram as metodologias setoriais, a governan\u00e7a institucional e a integra\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas industriais e clim\u00e1ticas. O objetivo \u00e9 chegar \u00e0s fases 4 e 5 com planos, leil\u00f5es e o mercado secund\u00e1rio em funcionamento.<\/p>\n
A proposta do Minist\u00e9rio da Fazenda determina que 17 setores devem reportar emiss\u00f5es entre 2027 e 2031, come\u00e7ando por papel, celulose, a\u00e7o, cimento, alum\u00ednio prim\u00e1rio, petr\u00f3leo, g\u00e1s e refino, al\u00e9m do transporte a\u00e9reo. A partir de 2029, expandem-se para minera\u00e7\u00e3o, vidro, qu\u00edmica, res\u00edduos, entre outros, com consulta p\u00fablica at\u00e9 o segundo semestre.<\/p>\n
A l\u00f3gica econ\u00f4mica do carbono, com cap-and-trade, \u00e9 reduzir custos de polui\u00e7\u00e3o e estimular inova\u00e7\u00e3o. Ao impor teto de emiss\u00f5es, cria-se incentivos para tecnologias mais limpas, especialmente nos setores mais intensivos. O Brasil busca ampliar a competitividade internacional por meio do marco.<\/p>\n
O CBAM da Uni\u00e3o Europeia refor\u00e7a a necessidade de precifica\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica do carbono, para evitar desvantagens competitivas. Exportadores brasileiros de a\u00e7o, alum\u00ednio, cimento e qu\u00edmicos podem sentir impacto caso o sistema n\u00e3o entre em opera\u00e7\u00e3o com credibilidade e monitoramento adequados.<\/p>\n
Coaliz\u00f5es Empresariais para a Descarboniza\u00e7\u00e3o, vinculadas ao CEBDS e \u00e0 COP30, apoiam a prepara\u00e7\u00e3o das empresas para o mercado regulado. Elas ajudam a identificar lacunas metodol\u00f3gicas e fornecer insumos t\u00e9cnicos para o aperfei\u00e7oamento das normas.<\/p>\n
Experi\u00eancias internacionais mostram caminhos. O EU ETS acelerou investimentos em efici\u00eancia e renov\u00e1veis, a Calif\u00f3rnia integrou o cap-and-trade a pol\u00edticas industriais, e a China usa o carbono como instrumento estrat\u00e9gico de planejamento. O Brasil mira efeitos semelhantes.<\/p>\n
Estudos do Banco Mundial, apresentados pela SEMC, indicam ganhos: redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es entre 21% a 27% at\u00e9 2040-2050 e ganho de PIB entre 5,8% e 8,5% frente a cen\u00e1rios sem SBCE. A implementabilidade depende de governan\u00e7a t\u00e9cnica e continuidade institucional.<\/p>\n
O marco n\u00e3o \u00e9 apenas clim\u00e1tico; \u00e9 estrat\u00e9gico para desenvolvimento e inser\u00e7\u00e3o do Brasil em cadeias globais de baixo carbono. O mercado tem potencial para ampliar a lideran\u00e7a brasileira em hidrog\u00eanio, biocombust\u00edveis, a\u00e7o verde e fertilizantes de baixo carbono.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o, ainda em fase de regulamenta\u00e7\u00e3o, requer celeridade para n\u00e3o comprometer a competitividade brasileira. O Brasil tem vantagens, como matriz el\u00e9trica limpa e recursos naturais, que podem alavancar a transi\u00e7\u00e3o para uma economia mais sustent\u00e1vel e inovadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"