{"id":77708,"date":"2025-09-11T17:57:34","date_gmt":"2025-09-11T20:57:34","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/11\/stf-decide-pela-cassacao-do-mandato-de-ramagem-apos-condenacao-por-golpe\/"},"modified":"2025-09-11T17:57:34","modified_gmt":"2025-09-11T20:57:34","slug":"stf-decide-pela-cassacao-do-mandato-de-ramagem-apos-condenacao-por-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/11\/stf-decide-pela-cassacao-do-mandato-de-ramagem-apos-condenacao-por-golpe\/","title":{"rendered":"STF condena Ramagem e decide pela perda de mandato de deputado golpista"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Alexandre Ramagem<\/strong>, ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) e atual deputado federal, a 16 anos, 1 m\u00eas e 15 dias de pris\u00e3o<\/strong>. A decis\u00e3o, proferida na quinta-feira, 11 de outubro, inclui a perda de seu mandato<\/strong> e a inelegibilidade por oito anos<\/strong>. Ramagem foi considerado culpado por envolvimento em uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa<\/strong> que atacou o sistema eleitoral.<\/p>\n

A pena foi imposta em raz\u00e3o de crimes como organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada<\/strong> e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica alegou que Ramagem utilizou a estrutura da Abin para monitorar advers\u00e1rios pol\u00edticos e disseminar narrativas de fraude eleitoral, alinhando-se a ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro. Al\u00e9m da pris\u00e3o, ele dever\u00e1 pagar 50 dias-multa<\/strong>, cada um no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Detalhes da Decis\u00e3o<\/h3>\n

O ministro Alexandre de Moraes<\/strong> inicialmente fixou a pena em 17 anos, mas, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o de C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong>, a reduziu para adequar a dosimetria, especialmente no que se refere ao crime de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito. A decis\u00e3o ainda precisa ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados para que a perda de mandato entre em vigor.<\/p>\n

A defesa de Ramagem nega as acusa\u00e7\u00f5es, afirmando que ele n\u00e3o utilizou a Abin de forma indevida e que, em 2022, j\u00e1 n\u00e3o fazia parte do governo Bolsonaro. Os advogados sustentam que as alega\u00e7\u00f5es carecem de provas materiais. A C\u00e2mara dos Deputados j\u00e1 havia aprovado um pedido de suspens\u00e3o parcial da a\u00e7\u00e3o penal contra Ramagem por outros crimes relacionados a danos ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o de Ramagem representa um desdobramento significativo nas investiga\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es ilegais durante o governo anterior, refletindo o compromisso cont\u00ednuo do STF no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 impunidade no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Alexandre Ramagem, ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) e deputado federal, a 16 anos, 1 m\u00eas e 15 dias de pris\u00e3o.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o, proferida em 11 de outubro, inclui a perda de seu mandato e inelegibilidade por oito anos.<\/li>\n
  • Ramagem foi considerado culpado por crimes relacionados a uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atacou o sistema eleitoral.<\/li>\n
  • A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica alegou que ele usou a Abin para monitorar advers\u00e1rios pol\u00edticos e disseminar narrativas de fraude eleitoral.<\/li>\n
  • A defesa de Ramagem nega as acusa\u00e7\u00f5es e afirma que as alega\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam provas materiais. A decis\u00e3o ainda precisa ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":77770,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Supremo Tribunal Federal condena Alexandre Ramagem a mais de 16 anos de pris\u00e3o por crimes relacionados ao sistema eleitoral e corrup\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,91,88,98],"class_list":["post-77708","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-governo","tag-negocios","tag-pesquisa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/77708","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=77708"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/77708\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/77770"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=77708"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=77708"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=77708"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}