O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve sob a guarda do Terreiro Il\u00ea de Oxum Apar\u00e1 o acervo intelectual, liter\u00e1rio, art\u00edstico e pessoal de L\u00e9lia Gonzalez. A decis\u00e3o foi tomada pela 9\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado, em voto un\u00e2nime.<\/p>\n
A C\u00e2mara reconheceu a validade da doa\u00e7\u00e3o realizada em 1995 e rejeitou o recurso de familiares que buscavam a devolu\u00e7\u00e3o do acervo. Os magistrados entenderam que houve prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o autoral e patrimonial, com documentos que comprovam a vontade de destina\u00e7\u00e3o do material.<\/p>\n
L\u00e9lia Gonzalez era fil\u00f3sofa, antrop\u00f3loga, escritora e ativista negra, considerada refer\u00eancia central no pensamento negro brasileiro e latino-americano. Suas contribui\u00e7\u00f5es abrangeram identidade negra, cultura afro-brasileira, feminismo negro e desigualdade racial.<\/p>\n
No ac\u00f3rd\u00e3o, a Justi\u00e7a afirma que o acervo foi doado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Il\u00ea de Oxum Apar\u00e1, cumprindo a vontade manifestada pela pesquisadora ainda em vida. A decis\u00e3o tamb\u00e9m valoriza a rela\u00e7\u00e3o entre intelectuais negros e territ\u00f3rios de matriz africana.<\/p>\n
Para o advogado do Terreiro, H\u00e9dio Silva Jr., presidente do IDAFRO, a decis\u00e3o tem dimens\u00e3o hist\u00f3rica por reconhecer a legitimidade dessa rela\u00e7\u00e3o. Ele afirma que terreiros atuam na produ\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria intelectual negra.<\/p>\n
Segundo ele, o reconhecimento judicial preserva n\u00e3o apenas um acervo, mas um patrim\u00f4nio civilizat\u00f3rio da popula\u00e7\u00e3o negra brasileira. A decis\u00e3o deve orientar casos semelhantes envolvendo heran\u00e7as intelectuais ligadas a espa\u00e7os de matriz africana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"