O pai de uma aluna foi condenado pela Justi\u00e7a de Itapema, em Santa Catarina, por afirmar a uma professora que a religi\u00e3o de negros n\u00e3o deveria ser abordada em ambientes escolares. A fala ocorreu durante atividade relacionada \u00e0 Consci\u00eancia Negra, em uma escola estadual da regi\u00e3o. O juiz entendeu que as manifesta\u00e7\u00f5es foram discrimina\u00e7\u00e3o racial e religiosa, indo al\u00e9m de diverg\u00eancia pedag\u00f3gica.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, a crian\u00e7a participou de aula sobre cultura afro-brasileira. Ao encontrar a docente, o pai afirmou que a profissional promovia doutrina\u00e7\u00e3o religiosa e declarou que a religi\u00e3o de negros n\u00e3o deveria ser ensinada na escola, proferindo refer\u00eancias depreciativas \u00e0s religi\u00f5es de matriz africana. O tom exaltado foi registrado na presen\u00e7a de membros da equipe escolar.<\/p>\n
A senten\u00e7a isentou de forma direta a fala de car\u00e1ter meramente opinativo e destacou o contexto pedag\u00f3gico da atividade como parte do projeto relacionado \u00e0 Consci\u00eancia Negra. Com base no art. 20 da lei 7.716\/89, o juiz fixou a pena em um ano de reclus\u00e3o, em regime aberto, substitu\u00edda por presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, al\u00e9m de multa.<\/p>\n
O magistrado ressaltou que a conduta n\u00e3o se limitou a uma atitude de afronta pessoal \u00e0 docente, mas atingiu coletivamente pessoas negras e praticantes de religi\u00f5es de matriz africana. A defesa afirmou que houve apenas preocupa\u00e7\u00e3o com a filha, que tem defici\u00eancia, e que o acusado buscava discutir alternativas para atividades que teriam causado desconforto. A den\u00fancia, por\u00e9m, foi acolhida de forma integral pelo ju\u00edzo.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m apontou que, mesmo com eventual pedido de desculpas, a responsabilidade penal n\u00e3o seria afastada. O processo est\u00e1 registrado como 5000730-22.2025.8.24.0125, e a senten\u00e7a est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta. A condena\u00e7\u00e3o permanece como refer\u00eancia sobre discrimina\u00e7\u00e3o com base em ra\u00e7a e religi\u00e3o no ambiente escolar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"