A nova Caderneta Brasileira da Gestante, lan\u00e7ada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, virou alvo de uma intensa disputa pol\u00edtica ap\u00f3s trechos do documento sobre aborto, identidade de g\u00eanero e linguagem inclusiva come\u00e7arem a circular nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
Parlamentares conservadores, influenciadores religiosos e setores da direita passaram a acusar o governo Lula de usar um material t\u00e9cnico do SUS para introduzir pautas ideol\u00f3gicas ligadas a aborto, g\u00eanero e sexualidade dentro do atendimento p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A principal pol\u00eamica envolve um trecho da nova caderneta que diferencia \u201cgesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o planejada\u201d de \u201cgesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o desejada\u201d e inclui um t\u00f3pico chamado \u201cQuando a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida por lei\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O aborto n\u00e3o aparece escrito diretamente no documento. Em vez disso, o texto utiliza a express\u00e3o \u201cinterrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o\u201d, termo frequentemente usado em documentos t\u00e9cnicos da \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Outro trecho que passou a circular nas redes sociais afirma:<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs direitos reprodutivos garantem decidir se deseja ou n\u00e3o ter filhos, acessar planejamento reprodutivo, m\u00e9todos contraceptivos, informa\u00e7\u00f5es da gesta\u00e7\u00e3o e cuidado em sa\u00fade com sigilo e respeito.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n Cr\u00edticos afirmam que a estrutura do texto aproxima gravidez indesejada da possibilidade de aborto ao colocar os dois temas dentro da mesma se\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m dizem que o material normaliza uma vis\u00e3o abortista ao tratar o tema dentro do cap\u00edtulo sobre direitos sexuais e reprodutivos.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto que provocou forte rea\u00e7\u00e3o foi a linguagem utilizada na caderneta.<\/p>\n\n\n\n O documento evita usar apenas termos tradicionais como \u201cm\u00e3e\u201d e \u201cpai\u201d e adota express\u00f5es como \u201cpessoas que gestam\u201d e \u201cparceria\u201d. Logo nas primeiras p\u00e1ginas, a ficha de identifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m traz campos sobre identidade de g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, nome social e religi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Entre as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis aparecem termos como \u201ccisg\u00eanero\u201d, \u201ctransg\u00eanero\u201d e \u201cn\u00e3o bin\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n A caderneta tamb\u00e9m afirma que o cuidado deve ser livre de discrimina\u00e7\u00e3o, independentemente de \u201corienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade de g\u00eanero, condi\u00e7\u00e3o social, defici\u00eancia, nacionalidade ou situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o documento dedica uma se\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o de pessoas trans e amplia cap\u00edtulos voltados para ind\u00edgenas, quilombolas, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e mulheres privadas de liberdade.<\/p>\n\n\n\n Outro trecho que repercutiu nas redes aborda racismo obst\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n Segundo a caderneta, frases como \u201cmulher negra \u00e9 mais forte\u201d ou \u201c\u00e9 parideira\u201d podem representar pr\u00e1ticas racistas dentro do atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n O documento afirma ainda:<\/p>\n\n\n\n \u201cNenhuma decis\u00e3o sobre exames ou procedimentos pode ser baseada em discrimina\u00e7\u00e3o ou pr\u00e1ticas racistas.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A caderneta tamb\u00e9m amplia orienta\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 diversidade cultural no atendimento de sa\u00fade, incluindo cap\u00edtulos espec\u00edficos para popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, a caderneta funciona como um guia para acompanhar toda a gravidez dentro do SUS.<\/p>\n\n\n\n Ela re\u00fane hist\u00f3rico m\u00e9dico, exames, orienta\u00e7\u00f5es sobre alimenta\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o, atividade f\u00edsica, sa\u00fade mental, parto e p\u00f3s-parto, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre direitos trabalhistas e assist\u00eancia \u00e0 gestante.<\/p>\n\n\n\n O material tamb\u00e9m serve para integrar informa\u00e7\u00f5es entre os profissionais de sa\u00fade que acompanham a gravidez ao longo do pr\u00e9-natal.<\/p>\n\n\n\n Defensores do material afirmam que a nova edi\u00e7\u00e3o apenas atualiza a linguagem e incorpora diretrizes j\u00e1 adotadas por organismos internacionais e pol\u00edticas p\u00fablicas do SUS voltadas para acolhimento humanizado, combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o da mortalidade materna.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os cr\u00edticos afirmam que o documento ultrapassa sua fun\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e incorpora elementos ideol\u00f3gicos em temas extremamente sens\u00edveis para parte da popula\u00e7\u00e3o. No fim, a discuss\u00e3o vai muito al\u00e9m da pr\u00f3pria caderneta. O epis\u00f3dio mostra como temas ligados a sa\u00fade, maternidade, aborto, sexualidade, religi\u00e3o e linguagem passaram a ocupar o centro das disputas culturais e pol\u00edticas no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A nova Caderneta Brasileira da Gestante, lan\u00e7ada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, virou alvo de uma intensa disputa pol\u00edtica ap\u00f3s trechos do documento sobre aborto, identidade de g\u00eanero e linguagem inclusiva come\u00e7arem a circular nas redes sociais. 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Racismo obst\u00e9trico e diversidade cultural<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Caderneta Brasileira da Gestante<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
A disputa pol\u00edtica por tr\u00e1s do documento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n